Fiscalização no Parque Aeroporto verificou documentação de depósitos de gás e reuniu agentes municipais e policiaisFoto: Divulgação
O comércio de gás entrou no radar de uma força-tarefa realizada nesta sexta-feira (2), no Parque Aeroporto, em Macaé. A ação reuniu a Prefeitura e o 32º Batalhão de Polícia Militar com foco na fiscalização de estabelecimentos e no combate a possíveis interferências do poder paralelo nas atividades comerciais do bairro.
A operação foi coordenada pela Coordenadoria de Pronta Ação e ocorreu após ocorrências registradas nas últimas semanas envolvendo estabelecimentos que comercializam e distribuem gás. Os casos são alvo de investigação, mas, até o momento, não há confirmação oficial de que estejam relacionados entre si.
A iniciativa busca impedir que grupos criminosos determinem quais comerciantes podem atuar na região ou interfiram na venda de produtos e na relação entre empresas e consumidores.
“O nosso compromisso é com a população. O consumidor precisa ter acesso a um mercado justo, com concorrência, transparência e preços praticados dentro da legalidade. Não será tolerável a influência do poder paralelo no comércio local”, afirmou o coordenador de Pronta Ação, Leones Almeida.
Durante a operação, as equipes verificaram a situação dos estabelecimentos e conferiram documentos necessários para o funcionamento das empresas. Entre os itens analisados estavam alvarás e exigências relacionadas ao Corpo de Bombeiros, ao Meio Ambiente e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo a Coordenadoria de Pronta Ação, todos os depósitos fiscalizados apresentaram a documentação necessária. Nenhum estabelecimento foi fechado ou lacrado durante a ação.
A fiscalização teve caráter preventivo e também buscou assegurar condições para que diferentes empresas possam atuar regularmente no bairro, com liberdade de escolha para os consumidores.
A fiscalização desta sexta-feira faz parte de uma sequência de ações no Parque Aeroporto. Na quarta-feira (30), uma empresa de internet foi lacrada pela Prefeitura por falta de alvará de funcionamento durante uma operação da Coordenadoria de Pronta Ação e da Secretaria Executiva de Segurança.
Após a ação, o município informou que novas fiscalizações seriam realizadas no bairro, incluindo empresas ligadas ao comércio de gás, com participação de órgãos municipais, forças de segurança e agências reguladoras.
Segundo Leones Almeida, o trabalho não termina com a fiscalização desta sexta-feira. “Estamos pelas ruas. As ações vão continuar a fim de coibir o monopólio e identificar os responsáveis por esse tipo de conduta criminosa”, afirmou.
A Prefeitura pretende manter as operações para acompanhar diferentes atividades comerciais e identificar situações que possam comprometer a livre concorrência ou indicar tentativa de controle ilegal sobre comerciantes.
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