Imunizante da AstraZenecaAFP

Por AFP
Um juiz belga exigiu, nesta sexta-feira (18), que o laboratório farmacêutico AstraZeneca entregue aos 27 países da União Europeia (UE) 50 milhões de doses de sua vacina anticovid, uma quantidade inferior à exigida pela Comissão Europeia.
O grupo farmacêutico sueco-britânico elogiou a decisão, garantindo ser amplamente capaz de alcançar o objetivo.
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A Comissão Europeia, que negociou os contratos de pré-compra das vacinas em nome dos 27 países do bloco comunitário, também elogiou que um juiz reconheceu que o laboratório não respeitou suas obrigações contratuais.
A questão dos contratos de entrega da AstraZeneca interfere em suas relações com a UE há vários meses, em um contexto de grandes pressões para vacinar a população o mais rápido possível, antes que novas variantes do coronavírus comecem a surgir.
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Depois de não conseguir chegar a um acordo amigável, o Executivo europeu anunciou em 26 de abril que recorreu a um tribunal belga para que reconhecesse as falhas da farmacêutica no cumprimento do contrato assinado no final de agosto de 2020, regido pelo direito belga.
A UE, que afirma que recebeu apenas 30 milhões das 120 milhões de doses prometidas no primeiro trimestre, exigia que os 90 milhões que faltam fossem entregues em 30 de junho.
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Essa quantidade será entregue em três lotes até o final de setembro, sob pena de multas. Se o laboratório não cumprir com o exigido, deverá pagar 10 euros (cerca de 12 dólares) por dose não entregue, segundo a decisão do juiz.
Um prazo que não deve ser muito apertado para o laboratório, que já compensou grande parte seu atraso.
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"O juiz ordenou a entrega de 80,2 milhões de doses até 27 de setembro de 2021", disse a empresa.
Segundo seus cálculos, desses 80,2 milhões, 30 milhões de doses já foram entregues no primeiro trimestre.
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Isso significa que "a empresa forneceu mais de 70 milhões de doses à UE e excederá amplamente os 80,2 milhões de doses até o final de junho de 2021", antes do exigido pelo juiz, concluiu.
UE não tinha "prioridade"
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Segundo a AstraZeneca, o juiz reconhece também que os europeus não tinham "nenhuma exclusividade ou direito de exclusividade" em relação a outros países com os quais o laboratório se comprometeu comercialmente.
No processo, os advogados da UE acusaram a AstraZeneca de ter privilegiado o fornecimento de doses ao Reino Unido, em detrimento dos países da UE.
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O grupo farmacêutico, no entanto, destacou que "a Comissão foi informada desde o verão passado, devido ao processo de licitação, que o governo britânico teria a prioridade na rede de abastecimento britânica".
O prazo imposto pelo juiz é o seguinte: até 26 de julho, o laboratório deverá entregar 15 milhões de doses; até 23 de agosto, 20 milhões e até 27 de setembro, 15 milhões. As entregas deverão ser realizadas antes das 09h00.
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"É uma boa notícia para a nossa campanha de vacinação", disse em um tuíte a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
"A AstraZeneca não honrou seus compromissos no fim do contrato, é bom que um juiz independente confirme isso", disse um porta-voz da Comissão em um comunicado.
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No total, 300 milhões de doses da vacina da AstraZeneca foram encomendadas pela UE.
Nas audiências de maio, o laboratório se comprometeu a fornecer as doses antes do fim do ano, enquanto a UE exigia que o fornecimento fosse concluído, no máximo, até 30 de setembro.
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A vacina da AstraZeneca, desenvolvida em 2020 em parceria com a Universidade de Oxford, é uma das quatro atualmente autorizadas na UE.