Mohamed bin Salman responde processo civil pelo brutal assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, em 2018 AFP
EUA dizem que príncipe saudita tem imunidade em caso de jornalista assassinado
Mohammed bin Salman foi nomeado primeiro-ministro da Arábia Saudita com o intuito de se proteger de ações legais em tribunais estrangeiros
Washington - A Casa Branca afirmou, nesta sexta-feira, 18, que decisão judicial do governo dos Estados Unidos que confirma a imunidade legal do príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, não tem ligação com as relações bilaterais entre os dois países. Ele é processado no país pelo assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, morto e desmembrado em outubro de 2018 por agentes sauditas no consulado do país em Istambul, na Turquia.
"Essa determinação legal não tem absolutamente nada a ver com o mérito do caso", afirmou o porta-voz de segurança nacional da Casa Branca, John Kirby, sobre a ação civil contra o príncipe e outros sauditas iniciada por Hatice Cengiz, noiva do jornalista.
Além disso, a resolução "não tem absolutamente nada a ver com a relação bilateral com a Arábia Saudita, que, como sabem, é tensa", declarou a repórteres, ressaltando o recente apoio de Riade à redução da produção de petróleo pela Opep, o que irritou Washington.
O presidente Joe Biden "tem sido muito, muito claro (...) sobre o assassinato brutal e bárbaro de Khashoggi", disse Kirby. Biden "trabalhou para responsabilizar o regime (saudita)", acrescentou.
Em um documento apresentado nesta sexta-feira, o governo americano informou ao tribunal civil de Washington que "o acusado Mohammed bin Salman, primeiro-ministro do Reino da Arábia Saudita, é o atual chefe de governo e, portanto, goza de imunidade diante dessas ações".
Apelidado de MBS, o príncipe foi nomeado primeiro-ministro por decreto real em setembro, o que gerou especulações de que ele buscava justamente se proteger de ações legais em tribunais estrangeiros.
O homicídio de Khashoggi, um colaborador do poder saudita que depois se tornou crítico, ocorreu em 2018 no consulado da Arábia Saudita em Istambul, Turquia, e levou o príncipe a ser um pária no Ocidente por um tempo.
Seus advogados reivindicaram a imunidade que a Justiça americana concede a chefes de Estado estrangeiros. O governo dos EUA tinha até esta sexta para opinar sobre o tema, se quisesse. Sua recomendação, porém, não é vinculante.
O texto do governo Biden acrescenta que "o Departamento de Estado não se pronuncia sobre os méritos desse procedimento e reitera sua condenação inequívoca do atroz assassinato de Jamal Khashoggi".
A manifestação do governo provocou a fúria de Cengiz e de apoiadores da ação, incluindo representantes da Democracy for the Arab World Now (Dawn), ONG fundada nos Estados Unidos pelo jornalista.
O príncipe, que há anos governa de fato o reino, atuou anteriormente como vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa sob seu pai, o rei Salman. Após um período de relativo isolamento, este ano voltou a ser recebido no cenário mundial, em particular por Biden, que viajou à Arábia Saudita em julho.
Em 2021, o presidente dos EUA revelou um relatório de inteligência que apontou que MBS havia aprovado a operação contra Khashoggi, alegação negada pelas autoridades sauditas.
No processo civil iniciado por Cengiz e Dawn, os demandantes afirmam que o príncipe e mais de 20 pessoas "atuaram em uma conspiração e, de forma premeditada, sequestraram, amarraram, drogaram, torturaram e assassinaram" o jornalista, colunista do 'Washington Post'.