A Promotoria francesa solicitou, nesta quarta-feira (25), uma pena de 30 anos de prisão para o chileno Nicolás Zepeda, considerado culpado pelo assassinato de sua ex-namorada japonesa, Narumi Kurosaki, em 2016. Este é o terceiro julgamento neste caso. O corpo da vítima ainda não foi encontrado.
No tribunal de Lyon, no leste da França, o promotor Vincent Auger apelou aos juízes e ao júri que "considerassem Nicolás Zepeda culpado de homicídio premeditado e o condenassem a 30 anos de prisão".
Acusação e defesa
A acusação sustenta que o réu matou a ex-namorada na madrugada de 5 de dezembro de 2016, em sua residência universitária em Rousseau, Besançon, comuna francesa. Segundo a tese apresentada, Zepeda viajou repentinamente do Chile para a França meses após o término do namoro e passou dias vigiando a vítima antes do crime.
A defesa alega que, na ausência de corpo e de provas materiais, seu cliente deve ser absolvido em benefício da dúvida. Ele está em prisão preventiva na França desde sua extradição do Chile em 2020.
Os advogados da defesa devem apresentar suas alegações finais na tarde desta quarta-feira, antes do veredicto final, previsto para esta quarta ou quinta-feira.
Benefício da dúvida
A presunção de inocência é garantida pelo artigo 9º da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, que tem status constitucional, e pelo artigo 6º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), amplamente aplicável na França.
As leis francesas e o Tribunal Europeia de Direitos Humanos (TEDH) exigem que o Ministério Público comprove a culpa do acusado acima de qualquer mínima dúvida. Portanto, se ao final do processo as provas forem insuficientes para condenar, o réu deve ser absolvido.
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