Avião A330 da Air France caiu no Oceano Atlântico em 1º de junho de 2009 AFP / Arquivo
A Justiça francesa declarou, nesta quinta-feira (21), a companhia aérea Air France e a fabricante Airbus culpadas de homicídios culposos, 17 anos após o acidente do voo Rio-Paris que matou 228 pessoas.
Com o veredito, o Tribunal de Apelação de Paris se pronunciou de maneira contrária à decisão dos magistrados de primeira instância que, em 2023, decidiram absolver as empresas.
A nova sentença as considera as "únicas responsáveis" pela maior tragédia da aviação francesa e, além disso, impõe a multa máxima de 225.000 euros (cerca de R$ 1,3 milhão).
Com o veredito, o Tribunal de Apelação de Paris se pronunciou de maneira contrária à decisão dos magistrados de primeira instância que, em 2023, decidiram absolver as empresas.
A nova sentença as considera as "únicas responsáveis" pela maior tragédia da aviação francesa e, além disso, impõe a multa máxima de 225.000 euros (cerca de R$ 1,3 milhão).
Relembre o caso
Em 1º de junho de 2009, o avião que operava o voo AF447 entre o Rio de Janeiro e Paris caiu quando sobrevoava o Oceano Atlântico, algumas horas após a decolagem.
A bordo do avião, um A330 da Airbus, viajavam passageiros de 33 nacionalidades, incluindo 61 franceses e 58 brasileiros. A tripulação de 12 pessoas era integrada por 11 franceses e um brasileiro.
O tribunal correcional de Paris havia absolvido, em abril de 2023, a Airbus e a Air France da acusação penal de homicídio culposo, como havia sido solicitado pelo Ministério Público, embora tenha reconhecido sua responsabilidade civil.
O MP, no entanto, mudou de posição e pediu, em novembro de 2026, ao tribunal de apelação de Paris que condene as duas empresas "por homicídio culposo".
A bordo do avião, um A330 da Airbus, viajavam passageiros de 33 nacionalidades, incluindo 61 franceses e 58 brasileiros. A tripulação de 12 pessoas era integrada por 11 franceses e um brasileiro.
O tribunal correcional de Paris havia absolvido, em abril de 2023, a Airbus e a Air France da acusação penal de homicídio culposo, como havia sido solicitado pelo Ministério Público, embora tenha reconhecido sua responsabilidade civil.
O MP, no entanto, mudou de posição e pediu, em novembro de 2026, ao tribunal de apelação de Paris que condene as duas empresas "por homicídio culposo".
As caixas-pretas confirmaram a origem do acidente: o congelamento das sondas Pitot, que medem a velocidade do avião no exterior, enquanto o A330 voava em grande altitude, em uma zona meteorológica difícil, próxima da Linha do Equador.
Para o MP, as falhas da Airbus e da Air France estão "caracterizadas" e "contribuíram, de forma certa, para que o acidente aéreo acontecesse".
A Airbus enfrenta acusações de ter subestimado a gravidade das falhas das sondas anemométricas e de não ter adotado todas as medidas necessárias para informar com urgência as companhias aéreas que utilizavam o sistema.
A Air France é acusada de não ter fornecido aos pilotos um treinamento adequado sobre situações de congelamento das sondas Pitot e de não ter informado suas tripulações de maneira suficiente.
"Esta condenação lançará o opróbrio, um descrédito sobre as duas empresas, e deve soar como uma advertência", ressaltou em novembro o promotor Rodolphe Juy-Birmann, ao lado de sua colega Agnès Labreuil.
No julgamento de primeira instância, as empresas foram absolvidas, já que o tribunal considerou que, embora tenham cometido "imprudências" e "negligências", "não foi possível demonstrar (...) nenhum nexo causal seguro" com o acidente.
Para o MP, as falhas da Airbus e da Air France estão "caracterizadas" e "contribuíram, de forma certa, para que o acidente aéreo acontecesse".
A Airbus enfrenta acusações de ter subestimado a gravidade das falhas das sondas anemométricas e de não ter adotado todas as medidas necessárias para informar com urgência as companhias aéreas que utilizavam o sistema.
A Air France é acusada de não ter fornecido aos pilotos um treinamento adequado sobre situações de congelamento das sondas Pitot e de não ter informado suas tripulações de maneira suficiente.
"Esta condenação lançará o opróbrio, um descrédito sobre as duas empresas, e deve soar como uma advertência", ressaltou em novembro o promotor Rodolphe Juy-Birmann, ao lado de sua colega Agnès Labreuil.
No julgamento de primeira instância, as empresas foram absolvidas, já que o tribunal considerou que, embora tenham cometido "imprudências" e "negligências", "não foi possível demonstrar (...) nenhum nexo causal seguro" com o acidente.
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