Três semanas depois que a presidente Cristina Fernández de Kirchner enviou US$ 539 milhões para pagar a detentores de títulos, o dinheiro continua no limbo enquanto um tribunal americano analisa o que fazer com os fundos.
O juiz federal de distrito em Manhattan Thomas Griesa pode decidir hoje se os bancos que têm o dinheiro poderão encaminhar os pagamentos aos detentores de títulos emitidos conforme as leis europeia e japonesa. Ele também pode esclarecer o que o Bank of New York Mellon Corp. deverá fazer com dinheiro que foi proibido de ser entregue aos detentores de títulos sob jurisdição de Nova York. Os títulos da Argentina denominados em dólares com vencimento em 2033 caíram US$ 0,015 para US$ 0,881 ontem, o menor valor em duas semanas, ao passo que os títulos em euros com vencimento em 2033 caíram para 84,25 euros. A dívida de mercados emergentes caiu em média 0,1 %, segundo a JPMorgan Chase Co.
Está acabando o tempo para que a Argentina chegue a um acordo com os detentores de títulos não pagos devido ao calote do país em 2001 antes do fim de um período de carência para o pagamento dos títulos, no final do mês. É improvável que Griesa, quem bloqueou pagamentos depositados no BNY Mellon porque a Argentina não reservou também US$ 1,5 bilhão que devia pagar aos detentores por ordem do tribunal, habilite o uso dos fundos, disse Joshua Rosner, diretor de gestão e analista bancário da Graham Fisher Co.
“Quanto a liberar os fundos dos detentores de títulos que aceitaram a troca, acredito que o juiz diga que não, a menos que os outros detentores e o governo cheguem a um acordo, e não acho que os detentores concordem”, disse Rosner em entrevista por telefone. “Neste ponto, isso é um subterfúgio. O governo ainda não demonstrou que realmente tem disposição para chegar a um acordo”.
‘Não pode dar calote’
Em 16 de junho, o Supremo Tribunal dos EUA deixou intactas as decisões de tribunais inferiores de que o país sul-americano deve pagar a detentores de títulos não reestruturados, como a Elliott Management Corp., se realizar pagamentos de títulos reestruturados.
O caso origina-se do calote recorde da Argentina, de US$ 95 bilhões. Ainda que 92 por cento dos credores concordassem em aceitar uma perda de 70%, outros investidores processaram o país para obter condições melhores. A Argentina dará o calote pelos títulos com vencimento em 2033 se não chegar a um acordo com esses investidores ou obtiver um adiamento do período de carência até o dia 30 de julho.
Em 16 de julho, Cristina disse que o país não pode dar calote porque enviou os fundos aos bancos, e que agora é responsabilidade dos detentores de títulos exigir o pagamento ao juiz e aos bancos intermediários.
Títulos em euros
Contudo, Griesa talvez permita que os bancos realizem os pagamentos para títulos que não foram emitidos sob a lei americana, pois eles não são de sua jurisdição, segundo Eduardo Levy Yeyati, diretor da empresa de pesquisa Elypsis, com sede em Buenos Aires.
“Griesa provavelmente autorize pagamentos de títulos que não estão vinculados à lei de Nova York, o que reduzirá o universo do que pode ser caloteado”, disse Yeyati em entrevista por telefone de Buenos Aires. “O diferencial entre os títulos em dólares e em euros deve aumentar, pois os preços dos títulos em euros vão subir quando se confirme que eles estão excluídos da decisão”.
Há uma diferença de rendimento de apenas três pontos-base entre os títulos em euros e os títulos em dólares com vencimento em 2033, o que implica que os investidores não veem uma vantagem em ter títulos em euros. O rendimento das notas é de 10%.
Richard Samp, chefe de assessoria jurídica da Washington Legal Foundation, que apresentou um documento em apoio do hedge fund NML, detentor de títulos não reestruturados, disse que se os bancos de custódia encaminharem o dinheiro aos detentores de títulos reestruturados, eles poderiam ser processados por desacato ao tribunal, mas, se não fizerem isso, os detentores poderiam processá-los.
Os bancos estão “basicamente pedindo ao juiz Griesa que resolva o dilema por eles”, disse Samp.
