Por monica.lima

Seguindo o exemplo da vizinha China, o governo do primeiro-ministro da Índia Narendra Modi deu o pontapé inicial em uma espécie de campanha anti-corrupção, apresentando um projeto de lei que endurece as leis anti-fraudes, e faz do suborno um “crime hediondo”. As propostas surgem em meio a um escândalo de espionagem corporativa envolvendo as maiores empresas da Índia. Elas visam aumentar o tempo mínimo de prisão de seis meses para três anos, com um limite de sete anos. A ideia é de que os julgamentos não durem mais de dois anos. Hoje em dia, os casos de corrupção se arrastam na Justiça, e duram em média oito anos.

As promessas de Modi para acabar com as ilegalidades parecem estar redefinindo as relações entre as grandes empresas e os burocratas. As prisões já acontecem desde fevereiro: as autoridades prenderam pelo menos 19 pessoas por compra e venda de documentos alegadamente roubados de ministérios do governo. Alguns dos detidos eram empregados de empresas gerenciadas pelos mais ricos magnatas do setor energético do país, incluindo a Reliance Industries, do bilionário Mukesh Ambani. O gabinete de Modi agora pretende expandir o alcance da lei para impedir as empresas - não apenas os indivíduos - de subornar funcionários públicos. Segundo as propostas, “a posse de ativos desproporcionais” poderá ser usado contra servidores públicos como prova de enriquecimento ilícito, uma ideia que parece ser inspirada no modelo de campanha anti-corrupção liderada há dois anos pelo presidente chinês, Xi Jinping. A Índia foi classificado no ano passado em 85º lugar no ranking de nações mais corruptas, em um total de 175 países, segundo a ONG Transparência International. A pontuação indica uma prevalência de propinas e falta de punição nos casos de corrupção.

Uma das propostas, no entanto, poderá tornar mais difícil perseguir funcionários do governo: o consentimento prévio de um ombudsman seria necessário para investigar funcionários que pedem demissão ou são aposentados, bem como aqueles cujas atividades estão sob investigação. As emendas aprovadas pelo gabinete na quarta-feira ainda precisam da aprovação do Parlamento. Se aprovadas, eles vão ajudar a Índia a cumprir suas obrigações na Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Corrupção. Recentemente, Modi, durante uma visita oficial ao Canadá, disse que iria limpar a sujeira de 60 anos em seu país. Suas declarações provocarampolêmica e seu partido, o BJP, o defendeu dizendo que as medidas visam tentar melhorar a imagem da Índia no exterior. O país protagonizou em 2011 uma gigantesca mobilização de rua contra a corrupção, com seus líderes fazendo até mesmo greve de fome. “O povo não pode ser enganado e os níveis maciços de fraudes não podem ser esquecidos facilmente enquanto as pessoas ainda sofrem com os seus efeitos”,afirmou a porta-voz nacional do BJP, Meenakshi Lekhi. Segundo ela, os problemas enfrentados pelo país não podem ser resolvidos pela negação da verdade e tampando os olhos para a realidade. “Nós não podemos consertar a nossa reputação internacional sem dizer ao mundo que estamos trabalhando para reverter o reino da corrupção . Temos de admitir nossos erros e fazer um trabalho conjunto para corrigir os problemas”, afirmou.

O Bureau Central de Investigação da Índia apresentou acusações contra o bilionário Naveen Jindal, sua empresa Jindal Steel & Power e outros 13 empresários, por supostamente cometer irregularidades na alocação de uma mina de carvão. O grupo de Jindal estava entre os maiores beneficiários da concessão feita pelo governo em 1993, de 218 minas de carvão para empresas. Jindal _ ex-parlamentar do Partido do Congresso, que liderou o governo anterior _ construiu o império do aço e de energia com a ajuda dessas minas. No ano passado a Suprema Corte cancelou essas concessões, considerando-as arbitrárias e ilegais. A Jindal Steel, que já foi a mais valiosa siderúrgica do país, perdeu 64% de seu valor desde então.

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