Venezuela - A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pela oposição, aprovou nesta quarta-feira acordo sobre a "inconstitucionalidade e nulidade" do decreto com o qual o presidente Nicolás Maduro convocou uma Assembleia Nacional Constituinte. O acordo foi aprovado durante debate, do qual participaram somente os deputados opositores.
O acordo foi apresentado pelo deputado Omar Barboza, que destacou que a Constituinte deve ser submetida primeiro a um referendo para consultar o povo venezuelano sobre a necessidade do processo.
Barboza disse que, embora nos artigos sobre a Constituinte não seja mencionada a realização de referendo, a Carta Magna deve ser interpretada "integralmente". Lembrou que nela está esabelecido que se deve recorrer a esse mecanismo, "inclusive para assuntos de interesse paroquial". Segundo ele, como estabelece o Artigo 348 da Constituição, a convocação deve ser feita pelo povo venezuelano.
Os deputados consideram que essa convocação do governo serve para ganhar tempo, não realizar eleições e estabelecer uma Assembleia Constituinte "tutelada".
A iniciativa de Maduro de modificar a Constituição surge em meio aos protestos antigovernamentais, iniciados há mais de um mês.
O Ministério Público da Venezuela confirmou nesta quarta-feira a morte do jovem Miguel Castillo, de 27 anos, no setor de Las Mercedes, no Leste de Caracas, o que eleva para 39 o número de mortos na onda de protestos realizados nos últimos 40 dias.
Agentes das forças de segurança da Venezuela dispersaram ontem com bombas de gás lacrimogêneo manifestação com milhares de opositores que estavam na principal autoestrada de Caracas, e que pretendia chegar até a sede do Tribunal Supremo de Justiça, no centro da capital.
