Quem observar a paisagem da Praia da Boa Viagem vai reparar uma montanha diferente. Não se trata da formação rochosa que sustenta o Museu de Arte Contemporânea, mas milhares de cascas de mexilhão, resultado da atuação dos catadores.
Esses trabalhadores podem ser encontrados em quase todas as praias de Niterói. Mas parecem invisíveis aos olhos de Ministério da Pesca e da Aquicultura, responsável por fomentar a mitilicultura (cultivo de mexilhões).
Por isso, muitos atuam na ilegalidade, em condições precárias, colocando em risco a saúde do consumidor. Mesmo assim, a extração ilegal atravessa gerações de famílias, que têm na atividade a alternativa de subsistência.
Nos barcos ou na areia da praia, os mexilhões são descascados e fervidos em latões sem a menor condição de higiene. Flávia Calixto, veterinária e pesquisadora de tecnologia do pescado da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), alerta para os problemas que podem causar o consumo de mexilhões, principalmente os de águas poluídas, como a Baía de Guanabara.
Segundo ela, o mexilhão malfeito pode causar diarreia e levar à morte porque são como filtros e absorvem todas as impurezas da água. Além disso, diz a veterinária,têm metais pesados.
Por isso, ela destaca a importância de conhecer a procedência deles. “Antes da coleta, é necessário analisar o produto. Depois, ele precisa passar por uma série de processos de higienização e fervura até estar pronto para o consumo”, explica Flávia.
Catador de mexilhão há 35 anos, Milton José Leite Filho, o Pardal, de 59 anos, pesca no mar e na Baía. Ele trabalha no posto de beneficiamento no Centro, que funciona de maneira precária.
Pardal cata cerca de 70 quilos do marisco e vende por R$ 8. “Vendo para o Mercado de Peixe, na Ponta da D’Areia”, conta. O estabelecimento é referência no pescado em Niterói e fornece o produto para restaurantes.
A extração de mexilhão pode ser considerada crime se o o produto causar dano ao consumidor ou for na época do defeso (reprodução). “É como se o catador fosse um vendedor ambulante que monta a barraca sem licença. Catar o mexilhão não é crime. Mas, se o consumidor passar mal, ele vai responder por crime contra a saúde pública”, explica Fernando Reis, delegado da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.
Estabelecimentos que compram de catadores ilegais também podem sofrer sanções. “Quem tem que fiscalizar essa atividade é a prefeitura e a Vigilância Sanitária”, avisa o delegado.
Governo federal estabeleceu regras para a extração, mas não fiscaliza
Em 2012, o governo federal criou o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB) para monitorar a produção de moluscos bivalves. Ele atua desde a coleta das amostras, que deveriam ser enviadas a laboratórios para análises de toxinas, até o envio dos animais para o beneficiamento em locais com inspeção feita por veterinário.
Esse monitoramentos é obrigatório para verificar se é seguro ou não fazer a retirada dos moluscos. E as coletas devem, ainda, seguir o que determinam duas portarias federais: a 204, de 28 de junho de 2012 e a 175, de 15 de Maio de 2013.
Cabe ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) fazer o monitoramento dessas toxinas e ao da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a fiscalização industrial dos processadores de moluscos bivalves que tenham certificação. O monitoramento é feito por agências ou órgãos estaduais de defesa sanitária animal que firmem convênio com o governo.
Catadores sem condições de trabalho
?Os extratores de mexilhão esperam, há anos, por melhores condições de trabalho. Fabiana Cunha da Conceição é uma delas. Ao lado do marido, ela cata mexilhão na Boa Viagem e vende para vários clientes a R$ 7. “Vendo também em São Gonçalo. Não estou na ilegalidade porque quero, mas não tenho outro jeito. É dessa forma que sustento meus filhos”, diz ela.
Já os produtores de Jurujuba, onde há uma fazenda de mexilhão, vendem para o Ceasa, em Irajá. “Queremos expandir as vendas. Estamos ansiosos pela legalização e vamos criar uma cooperativa”, explica Mizael de Lima, de 55 anos. O posto de beneficamento de mexilhão de Jurujuba está desativado.
Na época em que funcionava, Mizael conta que chegavam a beneficiar duas tonelas por dia do produto. Hoje, essa quantidade caiu para 400 quilos. Ele garante que o produto ali é beneficiado corretamente. “Eles passam por duas lavagens e são fervidos por 20 minutos a 100 graus”, afirma o catador.
