Os editais de incentivo à cultura negra, lançados pelo Ministério da Cultura (MinC) em novembro de 2012, foram suspensos pelaa Justiça Federal, por entender que eles representam uma prática racista. A decisão, publicada no Diário Oficial de segunda-feira, é do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. Para ele, o MinC “não poderia excluir sumariamente as demais etnias”.
A ideia anunciada pela ministra da Cultuira Marta Suplicy era facilitar o acesso a verbas por parte de artistas e produtores que lidam com a cultura negra, cujos projetos seriam, de acordo com o MinC, pouco acolhidos pelas políticas usuais de patrocínio. Os editais “destinados exclusivamente aos negros abrem um acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial”. O valor dos editais tem total de R$ 9 milhões
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Os editais suspensos foram: Apoio para Curta-Metragem — Curta Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual; Prêmio Funarte de Arte Negra; Apoio de Coedição de Livros de Autores Negros; e Apoio a Pesquisadores Negros. O primeiro é de gestão da Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC, o segundo, da Funarte, e os dois últimos, da Fundação Biblioteca Nacional. O Ministério da Cultura deve recorrer.
