Brasília - A decisão do presidente do Senado, o peemedebista Renan Calheiros (AL), de não fazer a leitura da medida provisória aprovada pela Câmara que reduz as tarifas de energia do país pode ser interpretada como mais um ‘fogo amigo’ ao projeto de reeleição da presidenta Dilma Rousseff, de quem o PMDB teoricamente é aliado. É que, sem a leitura, o Senado não votará a MP e fará com que ela perca a validade automaticamente, e os consumidores fiquem sem os propalados descontos na conta de luz.
A redução nas tarifas de energia é vitrine da campanha da presidenta Dilma. O anúncio foi feito em pronunciamento em rede nacional de TV e rádio em janeiro deste ano. Para os consumidores residenciais, o desconto em média é de 20,2% e para a indústria é de cerca de 32%.
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A redução da tarifa foi resultado da renovação das concessões de transmissão e geração de energia, que tinham contratos vencendo entre 2015 e 2017. Para prorrogar os contratos, o governo exigiu que as empresas baixassem as tarifas. Além disso, o governo também prevê aportar R$ 8,46 bi no setor apenas neste ano.
Para evitar perder o desconto, o Planalto já articula, nos bastidores, reinserir o mecanismo que permitiu a redução nas tarifas em outra medida provisória. A ordem é escolher uma MP em condições de apreciação imediata, o que evitaria vácuo na legislação. Outra possibilidade é o governo encaminhar mais um projeto de lei ao Congresso, em regime de urgência.
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