São Paulo - O plebiscito proposto pela presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira para realizar a reforma política pode ocorrer em 7 de setembro ou 15 de novembro. As datas foram sugeridas entre a presidente, 27 governadores e 26 prefeitos de capitais durante o encontro em Brasília.
As datas são, respectivamente, Dia da Independência e da Proclamação da República. O plebiscito, que é uma consulta popular realizada antes de uma lei entrar em vigor, tem cinco pontos que irá questionar se a população é favorável ou não à convocação para mudar a lei.
Das cinco medidas concretas anuciadas, a reforma política é considerada a mais ousada. Segundo a proposta, "a participação popular e amplie os horizontes da cidadania", disse a presidenta. Dentro, há a tipificação da corrupção dolosa (quando há intenção) como crime hediondo.
Além da reforma política, as outras quatro propostas são:
- Responsabilidade fiscal
Garantir a estabilidade da economia em eio à crise
- Sistema de saúde
Investimentos em hospitais e contratação demédicos
- Transporte público
Foi anunciado R$ 50 bilhões para mobilidade urbana
- Educação
Dilma propôs 100% dos royalties do petróleo ao setor
A oposição, liderada pelo senador Aécio Neves, pré-candidato à Presidência pelo PSDB ano que vem e presidente de seu partido, reagiu imediatamente ao pronunciamento da presidenta e soltou nota oficial com críticas aos ‘pactos’.
Ao lado dos presidentes do DEM, senador José Agripino Maia, e do PPS, deputado Roberto Freire, Aécio propôs a criação de uma “CPI das obras da Copa do Mundo” e “a abertura dos gastos das viagens presidenciais”.
Proposta sem detalhes
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da proposta de reforma política atualmente em discussão na Câmara, defende que o Congresso vote até o dia 5 de outubro. A proposta ainda não foi detalhada pelo governo federal.
O aumento da tafira do ônibus foi o estopim para a explosão de protestos pelo Brasil pedindo a volta do valor antido do transporte público. A mobilização começou em Porto Alegre, ganhou notoriedade em São Paulo e e mostrou a grandiosidade no Rio de Janeiro. O atos públicos começaram pacíficos e acabaram violentos, com confrontos com a polícia.
