Brasília - O governo federal informou nesta quarta-feira, por meio de nota, que adotou uma série de medidas para esclarecer a suposta espionagem dos Estados Unidos sobre e cidadãos, empresas e instituições brasileiras.
O embaixador dos Estados Unidos foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o caso. Também foi informado pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito. A Agência Nacional de Telecomunicações Anatel) também ajudará na apuração dos fatos.
Também foi informado que um grupo formado por alguns ministérios analisará os fatos e propor medidas cabíveis em defesa da soberania nacional. São eles: Ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Defesa, Comunicações, Ciência e Tecnologia, Gabinete de Segurança Institucional e Assessoria Especial da Presidência da República.
O governo brasileiro afirmou que é inconstitucional, ilegal e sujeita às penas da lei eventual participação de pessoa, instituição ou empresa do país nestas atividades. A denuncia de espionagem pelos Estados Unidos a outros países foi feita pelo ex-consultor técnico do serviço de inteligência amerciano, Edward Snowden.
Confira anota na íntegra:
Em relação às denúncias de que comunicações eletrônicas e telefônicas de cidadãos e instituições brasileiras estariam sendo objeto de espionagem por órgãos de inteligência norte-americanos, o governo brasileiro declara que:
1. O embaixador norte-americano foi convocado a prestar esclarecimentos sobre o ocorrido;
2. Foi criado Grupo Técnico Interministerial, formado pelos Ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Defesa, Comunicações, Ciência e Tecnologia, Gabinete de Segurança Institucional e Assessoria Especial da Presidência da República, com o objetivo de analisar o caso e propor medidas cabíveis;
3. A partir da análise realizada pelo Grupo Técnico Interministerial serão solicitados esclarecimentos adicionais ao governo dos Estados Unidos;
4. Também foi determinada a abertura de inquérito pela Polícia Federal e a apuração dos fatos pela Anatel;
5. O governo brasileiro não autorizou nem tinha conhecimento das atividades denunciadas. A eventual participação de pessoa, instituição ou empresa do país nestas atividades é inconstitucional, ilegal e sujeita às penas da lei.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
