Brasília - Após causar indignação nos brasileiros por não querer mexer nas regras para suplentes, o Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe candidatos a senador de escolher parentes para serem seus substitutos e reduz essas vagas de duas para uma. Na terça-feira à noite, a Câmara também fez um movimento em direção às reivindicações populares, aprovando a meia-entrada em eventos culturais e esportivos para jovens de baixa renda e estudantes.
A PEC aprovada impede que os candidatos a senador tenham como suplentes parentes (biológicos ou adotados) de até segundo grau — pais, filhos, irmãos e cônjuges. O texto foi aprovado em dois turnos, e passou sem votos contrários. A única abstenão foi de Edison Lobão Filho (PMDB-MA), que é suplente do pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Na terça-feira, PEC muito parecida foi rejeitada porque não alcançou o número mínimo de votos (49). A proposta aprovada precisa passar por duas votações na Câmara. Se as novas regras passarem a valer, o suplente do senador poderá ficar no cargo do titular até o fim do mandato. O texto derrubado na terça-feira previa que fosse por, no máximo, dois anos. O suplente assume quando há afastamento do eleito. A ideia é que a PEC passe a valer em 2014.
Para o senador Blairo Maggi (PR-MT), os parlamentares corrigiram a atitude do dia anterior: “A nossa discussão foi péssima. Não conseguimos chegar a um acordo tão simples como esse. Hoje, nos redimimos.”
Na Câmara, o projeto de lei que concedeu meia-entrada em eventos culturais e esportivos para jovens de baixa renda ou estudantes com idades entre 15 e 29 anos institui o Estatuto da Juventude.
O mesmo texto prevê meia-passagem para esses jovens em transporte interestadual. No caso da meia-passagem, não há limites de assentos. Mas a meia-entrada será limitada a 40% do total de ingressos. O Estatuto da Juventude precisa ser sancionado pela presidenta para passar a valer.
