Brasília – Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltaram a ocupar, na manhã desta quarta-feira, a Fazenda Santo Henrique, pertencente a empresa Cutrale. Localizada em Borebi, no interior paulista, a propriedade é alvo de uma disputa antiga, já tendo sido invadida várias vezes, a última delas no início do mês passado, quando a Justiça acatou o pedido de reintegração de posse feito pela empresa.
Segundo o MST, cerca de 300 famílias de trabalhadores rurais assentados e acampados de diferentes regiões do estado de São Paulo participam do ato. A partir de informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o MST acusa a Cutrale de ter grilado uma área pública de 2,6 mil hectares para constituir a fazenda. A Santo Henrique é a mesma propriedade onde, em 2009, integrantes do MST foram filmados destruindo milhares de pés de laranja. Na época, o movimento alegou que a iniciativa era uma “última alternativa para chamar a atenção da sociedade para o absurdo de uma das maiores empresas da agricultura [líder na produção mundial de suco de laranja] grilar terras públicas”.
Nota divulgada pelo MST informa que o objetivo da ocupação é pressionar as autoridades a tomar as providências necessárias ao esclarecimento da propriedade da área. No último dia 10 de julho, a juíza substituta da 1ª Vara Federal de Ourinhos (SP), Melina Faucz Kletemberg, atendeu a um pedido de tutela antecipada feito pelo Incra, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), e bloqueou a matrícula da fazenda, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Cerqueira César (SP), com o número 4.118/84.
No pedido de tutela, Incra e AGU alegam que a Fazenda Santa Henrique integrava um antigo projeto de colonização federal iniciado em 1910 para abrigar imigrantes de várias nacionalidades. A área total destinada ao chamado Núcleo Colonial Monção somava cerca de 40 mil hectares que abrangiam os atuais municípios de Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa Bárbara. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.
Segundo o Incra, a recente decisão da juíza Melina Faucz impede a empresa de realizar qualquer transação comercial envolvendo o imóvel até a decisão definitiva sobre o domínio da área. Na ação, o Incra também pede que seja declarada de propriedade federal a área de 1.104 hectares da Fazenda Santo Henrique, com abertura de matrícula própria em nome da União.
“Reivindicamos que a decisão seja de retomada das terras pela União, para que sejam transformadas em assentamentos da reforma agrária”, comentou a dirigente estadual do MST, Ana Carolina Mazin na nota divulgada pelo movimento. Desde agosto de 2006 o Incra reivindica a propriedade da Fazenda Santa Henrique. Em junho de 2007, o órgão federal obteve a imissão na posse do imóvel em sentença do Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo. De acordo com o Incra, embora as partes envolvidas discutissem um possível acordo, os advogados da Cutrale recorreram da decisão e obtiveram a cassação da liminar de imissão de posse.
Em nota, a Cutrale lamentou a ação, a quinta desde 2009. Apesar da recente decisão da Justiça Federal, a empresa informou ter demonstrado a legalidade na aquisição da propriedade. A companhia acrescentou que já está tomando as medidas legais para obter a reintegração de posse. Os cerca de 500 trabalhadores, desde as 7h, estão impedidos de entrar na área.
