Brasília - A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta terça-feira, no Congresso Nacional, o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, e disse que utilizará suas propostas para implementar políticas de Estado no setor. Dilma elogiou o trabalho do Congresso e disse que trabalhará com todos os Poderes e com os movimentos sociais para fortalecimento dos aparatos institucionais de proteção às mulheres.
“As mais de mil páginas desse relatório, fruto de trabalho de 18 meses de trabalho do Congresso Nacional, contam histórias trágicas, que devemos repudiar, que nos emocionam, que nos afetam, e que têm de nos fazer agir com toda nossa determinação para coibi-las. Trazem também um diagnóstico e um elenco de propostas, o que é muito importante”, disse a presidenta, ao participar de sessão solene em homenagem aos sete anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Segundo Dilma, as propostas do relatório serão implementadas nos próximos passos, para que as mulheres vítimas de violência encontrem apoio e proteção na estrutura do Estado. “Assumo o compromisso de, desde já, utilizar os subsídios concretos contidos neste relatório para implementar políticas que temos implementado e para combater a violência contra as mulheres”, diz.
Dilma disse que, no dia 8 de março de 2014, Dia Internacional da Mulher, devem ser inauguradas as primeiras casas da Mulher Brasileira. Quando lançou, em março, o Programa Mulher, Viver sem Violência, Dilma disse que cada uma dessas casas contará com serviços como delegacias especializadas, defensorias públicas, juizados especiais e equipes de psicólogos e assistentes sociais, além de alojamentos e brinquedotecas.
A presidenta embarca agora para Belo Horizonte, onde participa da cerimônia de formatura de 2 mil alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e da inauguração de uma unidade do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) na cidade. Dilma retorna somente à noite para Brasília.
