Empresa de amianto e processada em R$1 bilhão por contaminação

Eternit também foi incriminada por omissão de socorro no maior processo coletivo por danos morais do país

Por O Dia

São Paulo - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública contra a Eternit, pedindo R$1 bilhão por dano moral coletivo. Os procuradores acusam a empresa de ser a responsável pela contaminação de centenas de empregados da unidade de Osasco (SP) que ficaram expostos ao amianto e de não prestar assistência médica devida a eles. A exposição pode causar câncer de pulmão e do trato gastrointestinal.

De acordo com o advogado Leonardo Amarante, representante da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – ABREA, "no Brasil, Eternit é a maior exploradora da substância e, por isso, provocou a morte de centenas de ex-funcionários de suas fábricas. Essa ação coletiva traz justiça para aqueles que sofrem com a doença e para os familiares dos que já faleceram”. Segundo Amarantes,  os trabalhadores só sentem os sintomas da doença entre 15 e 20 anos depois. Devido à manifestação tardia dos sintomas, ações trabalhistas como essa se tornam mais complicadas.

Em junho, o empresário suíço Stephan Schmidheiny, dono da Eternit, teve sua sentença condenatória aumentada de 16 para 18 anos, pelo Tribunal de Turim, por provocar a morte de quase 3.000 pessoas, trabalhadores ou moradores, dos arredores das fábricas na Itália. De acordo com Leonardo Amarante, “a condenação teve grande impacto e influenciou a ação civil contra a empresa no Brasil”.

O escritório Leonardo Amarante Advogados Associados tem mais de 30 ações contra a empresa, o que totaliza pedidos de indenização na casa dos 25 milhões de reais. O escritório teve vitória em duas ações, com indenizações de 1,5 milhão de reais cada e espera que a Justiça brasileira atue com o mesmo rigor da italiana.

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