Brasília - A dois dias de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre recursos de defesa de condenados no Mensalão, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski afirmam não ser correta a ideia de que, caso os embargos infringentes sejam aceitos, haverá novo julgamento. Na sessão da semana passada, a análise sobre os embargos (recursos que se fundamentam na falta de unanimidade da decisão colegiada) ficou empatada em 5 a 5. Amanhã, o ministro Celso de Mello, o mais antigo da Corte, decidirá se votará contra ou a favor.
Lewandowski afirma que “é um equívoco dizer que haverá novo julgamento”, caso o voto de minerva de Melo acate os embargos. “O julgamento que durou mais de 50 sessões permanece absolutamente íntegro e as decisões ficam intactas. A Corte não voltará atrás. Não se trata de um novo julgamento, mas de uma reavaliação do ponto de vista técnico de alguns aspectos”, disse Lewandowski, que votou a favor dos embargos.
Gilmar Mendes, que votou contra, faz coro: “Também não tenho expectativa de que haverá mudanças ou grandes mudanças em razão do acolhimento formal dos embargos infringentes.”
Lewandowski disse que não arrisca um palpite sobre o placar final da votação: “Não posso fazer nenhum prognóstico. O que eu posso dizer é que o ministro Celso de Mello é um profundo conhecedor do Direito e um homem honrado antes de mais nada”.
O ministro afirmou ainda não acreditar que a votação será influenciada pela opinião pública: “Um ministro ou uma ministra que vista a toga do Supremo está absolutamente imune às pressões da opinião pública ou da opinião publicada.”
