Brasília - O presidente da Câmara, Henrique Alves, anunciou que na quinta-feira será aberto o processo de cassação do mandato do deputado José Genoino (PT-SP). A decisão de Henrique Alves contraria a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os parlamentares condenados no processo do mensalão deveriam perder os mandatos a partir do momento em que não houvesse possibilidades de recursos, cabendo à Mesa Diretora apenas decretar a prisão.
De acordo com Alves, a Câmara adotará o mesmo procedimento que votou, e manteve, o mandato do deputado Natan Donadon. Esse processo está no regimento interno da Casa para casos de perda de mandato.
"Vou fazer o que a Constituição determina. Convoquei para quinta-feira a Mesa Diretora para dar início ao processo. Depois remeteremos à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que fará portanto a análise do procedimento", afirmou Alves. "É todo aquele procedimento que ocorreu com Natan", complementou o presidente da Câmara.
Também podem perder o mandato os deputados Pedro Henry (PP-MT), Waldemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP). Diferentemente de Genoino, ainda não foram emitidos os mandatos de prisão contra esses parlamentares pelo STF e nem decretado o fim da ação penal para eles.
Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Ele foi o primeiro a se entregar à Polícia Federal, em São Paulo, na última sexta, depois que o STF expediu mandado de prisão contra ele e outros 11 condenados no processo do mensalão.
