Parecer médico adia plano de deputado licenciado e preso de se aposentar por invalidez
Por bferreira
Brasília - Uma junta médica convocada pela Câmara concluiu que o estado de saúde do deputado licenciado José Genoino não justifica aposentadoria por invalidez. A tentativa dos advogados era aposentar o réu condenado pelo Mensalão em regime semiaberto para evitar o processo de cassação do mandato, que deverá ser iniciado na terça-feira. Mas tudo o que conseguiram foi uma prorrogação de 90 dias da licença médica de Genoino, que passou por cirurgia cardíaca em julho.
“O periciado não apresenta entidade cardiopata grave que resulte em incapacidade laboral definitiva. Nós recomendamos o afastamento temporário da atividade laboral por 90 dias para melhor adequação do período terapêutico. Após isso, haverá nova perícia”, disse ontem o chefe da junta médica, Gerson Costa Rodrigues Filho, que é cardiologista.
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Mas Rodrigues Filho admitiu que “houve uma piora em relação ao primeiro momento devido a um quadro de stress psicológico”. Pouco depois de se entregar, no dia 15, Genoino teve uma elevação da pressão. Mas o cardiologista que o avaliou explicou ontem que os 90 dias de licença foram concedidos para que seus remédios voltem a fazer efeito.
Em casos como o do deputado licenciado, a junta médica tem até dois anos para fazer novas avaliações. Se, em algum momento, os médicos concluírem que ele deve ser aposentado por invalidez, Genoino receberá seu salário integral — R$ 26,7 mil — mesmo cassado.
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DOENÇA NÃO É ‘GRAVE’
É a segunda junta médica que examina o ex-presidente do PT desde que ele foi preso. A primeira foi convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a quem os advogados de Genoino pediram que a pena pudesse ser cumprida em casa ou num hospital. Como o réu passou mal, Barbosa autorizou sua internação temporária, mas a primeira junta médica concluiu que sua cardiopatia “não se caracteriza como grave”.
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O Senado promulga hoje a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto para cassação de mandato e análise de vetos presidenciais. No Rio, a Alerj aprovou ontem em primeira discussão PEC que também acaba com voto secreto para cassação de deputados.