Brasília – A Receita Federal divulgou nota nesta segunda-feira para dizer que não há como obter informação privilegiada para arrematar bens em leilões do órgão. A nota é em resposta a notícias de que o ex-chefe de gabinete do ministro Guido Mantega, Marcelo Fiche, teria comprado um carro de marca Audi, com valor de mercado de R$ 250 mil, em leilão da Receita Federal, por preço bem menor.
A Receita diz que os leilões são feitos de forma eletrônica e transparente. “As informações ficam todas disponíveis na página da Receita na Internet, inclusive com a identificação dos arrematantes”.
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“Os leilões são eletrônicos desde 2010. O sistema foi concebido com a finalidade de receber, via internet, propostas de valor de compra e lances oriundos de pessoas físicas ou jurídicas, utilizando-se dos recursos de criptografia e de autenticação, e permitindo também o efetivo acompanhamento pela sociedade”, diz a Receita.
A Receita acrescenta que qualquer pessoa pode consultar os editais ou acompanhar as sessões públicas, os resultados e os relatórios dos leilões eletrônicos feitos pela internet.
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Fiche e Humberto Barreto Alencar, ex-chefe da Assessoria Técnica e Administrativa do gabinete do ministro são investigado pela Polícia Federal, suspeitos de receber propina em dinheiro vivo da empresa Partnersnet, contratada para prestar assessoria de imprensa ao ministério.
Hoje, no Diário Oficial da União, foi publicada a exoneração do cargo em comissão de Alencar. A outra portaria, com a exoneração de Fiche, não foi publicada porque ele está de férias.
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Em nota divulgada sexta-feira, Fiche informou que pediu ao ministro para sair do cargo assim que voltar das férias, para dedicar-se à sua defesa. O afastamento, segundo ele, contribuirá para a tranquilidade e a rapidez das investigações. O assessor ressaltou que a licitação para a escolha da empresa foi legal e gerou economia aos cofres públicos graças ao método do pregão eletrônico, que oferece menor preço, em vez dos critérios que misturam técnica e preço.
Há duas semanas, a revista Época publicou denúncia de que Fiche e Alencar teriam recebido R$ 60 mil da Partnersnet, uma empresa de assessoria de imprensa. Na véspera da publicação da reportagem, Mantega enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo a investigação, pela Polícia Federal, do contrato entre a empresa e o Ministério da Fazenda.
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De acordo com a revista, uma ex-funcionária da Partnersnet denunciou o superfaturamento do contrato entre a empresa e o ministério. Responsável pela fiscalização do contrato, Alencar, segundo a publicação, assinava as prestações de contas que incluíam funcionários fantasmas e excesso de horas trabalhadas, para justificar o valor a mais pago pelo ministério. Segundo a ex-funcionária, Alencar e Fiche recebiam parte da diferença.
