Brasília - O deputado federal licenciado José Geboino (PT-SP) renunciou ao mandato na Câmara, informou nesta terça-feira o presidente da casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Condenado no processo do mensalão, o parlamentar está em prisão domiciliar provisória por conta de seu estado de saúde.
De acordo com Henrique Alves, a renúncia será publicada nesta quarta, com a convocação do suplente para assumir a vaga em definitivo. O ex-presidente do PT foi condenado a seis anos e 11 meses. Ele deve ter o pedido de prisão domiciliar definitiva avaliado nos próximos dias pelo Supremo.
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Aposentadoria recusada
O petista entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara, mas a junta médica da Casa que o examinou apresentou na última quarta-feira laudo que diz que o petista não possui doença que justifique aposentadoria por invalidez. Com a decisão, o petista deverá enfrentar processo de cassação do mandato parlamentar.
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A junta médica informou que dará 90 dias de licença a Genoino para que ele tenha mais condições de recuperação total da doença cardíaca. Depois deste período, ele passará por nova perícia para verificar se está apto a trabalhar. O pedido para se afastar da Câmara por invalidez foi feito por Genoino em setembro, alguns meses depois de passar por uma cirurgia no coração.
Se tivesse a aposentadoria concedida, ele receberia salário integral de deputado, que atualmente é de R$ 26,7 mil, e se livraria da cassação. Se for cassado, Genoino ainda assim receberá salário de R$ 20 mil, porque ele já possui uma aposentadoria proporcional por tempo de serviço pelo Legislativo.
