Falsificadores usam Facebook para escapar de grampo telefônico
Rede social nega abertura de sigilo e é ameaçada de multa, punição de executivos e interrupção de atividades no Brasil
Por helio.almeida
M.V.P. compartilha fotos mostrando pilhas de maços com notas de dólar e realReprodução Internet
São Paulo - Uma quadrilha de brasileiros falsificadores de dinheiro conseguiu despistar a Polícia Federal e manter sigilo sobre seus negócios tomando uma simples decisão: substituir as ligações telefônicas, sujeitas a grampo, por conversas reservadas no Facebook. A artimanha foi descoberta pela PF, que acionou a Justiça Federal em São Paulo pedindo multa, prisão de executivos e até o fim das atividades da rede social no Brasil, suspeita de dificultar o fornecimento das conversas criminosas.
De acordo com o processo, escutas telefônicas autorizadas pela Justiça permitiram à polícia acompanhar, por oito meses, a atuação “de uma complexa organização criminosa” formada por falsificadores de moeda com “ramificação em vários municípios e Estados da federação”.
Ao tomarem conhecimento pelo processo de que seus negócios foram revelados por escutas, os suspeitos encerraram as negociações por telefone e passaram a utilizar a caixa de recados do Facebook para continuar articulando a inclusão de notas falsas no mercado.
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A principal suspeita teve seu perfil citado no processo. Moradora do Tatuapé, zona leste de São Paulo, M. V. P. chegou a ser condenada a três anos e seis meses de reclusão, mas mantém-se em liberdade em razão de apelações judiciais.
Em seu perfil, M.V.P. compartilha fotos mostrando pilhas de maços com notas de dólar e real seguidos de frases como “Quem compartilhar vai ficar rico até 2014”.
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Polícia Federal versus Facebook
Suspeitando do artifício, a PF entrou com um processo pedindo a quebra de sigilo da página de M.V.P no Facebook. No dia 27 de agosto deste ano, uma decisão judicial deu ganho de causa aos investigadores, mas o escritório da empresa no Brasil respondeu no dia 19 de setembro que não poderia cumprir a ordem porque a "gestão, operacionalização e administração do conteúdo" cabem à matriz norte-americana.
Decisão da Justiça indica as dimensões da quadrilha%3A "complexa e bem organizada"Reprodução Internet
Em resposta, a Polícia Federal alegou que a empresa “não comprovou a impossibilidade técnica de cumprir a ordem", argumento aceito pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior no dia 18 de outubro. Naquele dia, ele determinou à rede o cumprimento imediato da ordem judicial anterior sob pena de aplicar multa diária de R$ 100 mil, responsabilizar penalmente os executivos da empresa no País e até "interromper as atividades e serviços no Brasil mediante bloqueio de todos os IPs do domínio Facebook.com". A rede social, que recorreu, não comenta o assunto.
“É muito difícil que a Justiça chegue ao ponto de interromper os serviços do Facebook”, afirma Diego Almeida, advogado especialista em direito digital. “Mas a lei autoriza tanto a quebra de sigilo quando o bloqueio da rede social, mas será preciso provar que ela, de fato, fomenta atos criminosos.”
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Desde que o Facebook ganhou fama mundial, a Justiça brasileira pediu a quebra de sigilo de 857 usuários, mas em apenas 33% das solicitações algum dado foi revelado. Os Estados Unidos lideram essa lista: 21 mil contas estiveram sob suspeita, seguidos de Índia (4.144 contas), Reino Unido (2.337) e Alemanha (2.068).
O advogado acredita que, enquanto o Marco Civil da Internet não for votado no Brasil, as próprias empresas de internet, que ganham dinheiro no País, terão de “educar seus usuários e ajudar o trabalho do Ministério Público e da Justiça”.
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“O desafio básico é que as leis em vigor reflitam a atualidade. Em nosso tempo, a evolução social é muito rápida, enquanto a legislação é burocrática e rígida demais.”
