Maranhão - Elevada a um patamar muito mais alto no Maranhão, a violação de direitos humanos e os assassinatos violentos de presos não são exclusividade do presídio de Pedrinhas, centro da crise que atinge o governo de Roseana Sarney.
Os presídios Aníbal Bruno, em Pernambuco, e Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; o Complexo Penitenciário de Urso Branco, em Rondônia, e a Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, são apontados por especialistas ligados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de justiça (CNJ) como os piores ou mais violentos do país.
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As três primeiras unidades prisionais são monitoradas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos - entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA) - em função de graves atos de desrespeito aos direitos humanos. A preocupação com Alcaçuz diz respeito a casos de decapitação de detentos, como os ocorridos em Pedrinhas.
Apesar disso, a violência nessas unidades esta é num patamar muito inferior ao que foi registrado no ano passado no presídio maranhense, que pode ser alvo de uma intervenção federal. “O sistema prisional brasileiro é problemático. Mas Pedrinhas está em outro nível. Algo inalcançável”, disse o presidente nacional da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous.
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Alcaçuz está a 30 quilômetros da capital Natal e, durante as inspeções ocorridas em 2013, o Conselho Nacional de Justiça detectou uma espécie de código de conduta dos presos, considerado extremamente violento. “Quem matar o outro preso com maiores requintes de crueldade ganha prestígio entre os demais presos e se torna líder”, descreveu na época o CNJ.
Um único detento de Alcaçuz foi acusado do assassinato de outros cinco presidiários em 2012. Em uma dessas mortes, o acusado, esquartejou a vítima, espalhou suas vísceras pelas celas e ainda comeu parte do seu fígado para intimidar os colegas. De 20 mortes registradas no local em 2012, foram instaurados inquéritos relacionados a somente duas, conforme o CNJ.
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Oficialmente, no ano passado, foi registrado apenas um assassinato de detento Rio Grande do Norte, conforme o governo local. As decapitações em Alcaçuz não são novidade. Desde 2008 são registrados casos como esses.
No presídio Aníbal Bruno, hoje conhecido como Complexo do Curado, existem 6 mil presos para um local com capacidade de 1,3 mil vagas e as brigas entre grupos rivais são constantes. Em dezembro, por exemplo, cinco detentos foram feridos a bala dentro do próprio presídio. O revólver usado no motim entrou de forma ilegal no presídio. Em outubro, um preso foi encontrado morto no local.
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Antes da crise em Pedrinhas, o CNMP considerava o complexo do Curado como o pior do Brasil. Na unidade, o conselho detectou a existência de um comércio ilegal. As autoridades locais confirmam que esse comércio ainda existe. O governo do Estado nega.
O Promotor de Justiça de Pernambuco e representante da Comissão Especial dos Juristas do Senado que ajudou a elaborar reformas na Lei de Execuções Penais, Marcelo Ugiette, afirmou que, mesmo sem mortes em grandes proporções como em Pedrinhas, o Complexo do Curado é um “barril de pólvora”. “A qualquer momento podemos ver atrocidades como no Maranhão se nada de substancial for feito”, afirmou o promotor.
Em Pernambuco, também existe a unidade mais superlotada do Brasil: o presídio de Palmares. Em um local com capacidade para 74 detentos, são abrigados 740. Índice de superlotação de 1000%.
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No Rio Grande do Sul, desde 2009, existe uma preocupação com as condições do Presídio Central de Porto Alegre. Para a OEA, o Presídio Central é considerado o pior do país. Hoje, ele tem 4,4 mil presos em um local com capacidade para apenas 2 mil. Apesar de não serem registradas mortes violentas, no Presídio Central de Porto Alegre um preso morre por motivo de doença a cada dois meses. Foram 15 casos entre 2011 e 2013. Esse cenário é fruto das condições insalubres do Presídio Central.
Na unidade, presos sobrevivem em meio a ratos, esgotos transbordam entre as celas. Há denúncias quanto à falta de assistência médica no local, embora o governo afirme que existem 37 médicos que trabalham no presídio, 24 horas por dia. Além disso, presos com doenças infectocontagiosas, como tuberculose, por exemplo, se amontoam no local. O presídio foi construído em 1959 e já foi comparado a uma “masmorra medieval”.
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Em Urso Branco, ocorreu uma das maiores chacinas do país em 2002. No total, 45 presos foram presos e entre os anos de 2002 e 2007, ocorreram mais de 100 mortes naquela unidade prisional. Até hoje, a Urso Branco é a cadeia que registrou o maior número de execuções na região norte do país. Atualmente, o governo afirma que as brigas e mortes foram controladas no local.
