Por fernanda.magalhaes
Publicado 03/03/2014 20:28 | Atualizado 04/03/2014 01:58

Brasília - Embaixada do Brasil em Roma entregou ao Ministério das Relações Exteriores da Itália, pedido de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Um dos condenados do processo do mensalão, ele está preso desde o dia 5 de fevereiro, quando foi capturado pela polícia italiana. Pizzolato foi sentenciado a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

No pedido feito ao governo italiano, consta o acórdão que condenou Pizzolato no Supremo Tribunal Federal (STF), sua carta de sentença e o pleito da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ex-diretor do BB seja extraditado para o Brasil e cumpra a pena.

Henrique PizzolatoReprodução Internet

No texto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reconhece que, como Pizzolato tem nacionalidade brasileira e italiana, o governo italiano não tem obrigação de extraditá-lo. Mas afirma que o procedimento é possível e beneficiaria o Brasil.

“É juridicamente viável a apresentação do requerimento de extradição à República Italiana, uma vez que, além da base legal, há o notável fato de que a extradição desse cidadão ítalo-brasileiro far-se-ia para o Brasil, país do qual ele também é nacional, e não para uma nação estrangeira em relação a ele”, disse Janot.

O procurador também pede que a Justiça italiana mantenha a apreensão de três computadores, um tablet e 12,4 mil euros, além de US$ 2 mil, apreendidos quando ele foi preso. Segundo Janot, os valores podem servir para o pagamento da pena de multa.

Pizzolato aproveitou de sua dupla cidadania para fugir do país e evitar a pena imposta pela condenação no processo do mensalão. Ele foi para Itália em setembro, com documentos de seu irmão Celso Pizzolato, falecido em 1978, mas foi preso pela polícia italiana na cidade de Maranello e indiciado por uso de documentos falsos.

A defesa do ex-diretor do BB já pediu duas vezes à Justiça que ele aguarde o julgamento de seu pedido de extradição em liberdade provisória, mas o apelo foi negado.

O processo de extradição de Pizzolato deve durar pelo menos seis meses. Não é certo que o condenado retorne ao Brasil. Devido à dupla cidadania, a Itália pode se recusar a enviá-lo de volta para que ele cumpra a pena.

Especialistas afirmam que o Caso Battisti pode interferir nos rumos da decisão. Em 2010, o Brasil se recusou a extraditar o italiano Cesare Battisti, que havia sido condenado por homicídio no país europeu.

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