São Paulo - A quarta etapa do julgamento do massacre do Carandiru começa nesta segunda-feira no fórum da Barra Funda, zona oeste de São Paulo. Ao todo, 12 policiais militares do Grupo de Operações Táticas Especiais (Gate) serão julgados pela morte de dez presos e tentativa de homicídio de mais três que ocupavam o quarto andar (quinto pavimento) do Carandiru.
O julgamento será presidido pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo e a expectativa é de que ele dure de cinco a seis dias. Essa é a quarta etapa do julgamento do Massacre do Carandiru, que foi desmembrado de acordo com o pavimento, por envolver uma grande quantidade de vítimas e réus.
O massacre aconteceu em 2 de outubro de 1992. Na ocasião, 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos após a polícia entrar no presídio para reprimir uma rebelião que acontecia no Pavilhão 9 do complexo penitenciário da zona norte.
Na primeira etapa do julgamento, que aconteceu há 11 meses, a justiça condenou 23 policiais a 156 anos de prisão cada pela morte de 13 presos. Quatro meses depois, outros 25 policiais foram condenados a 624 anos de reclusão cada pelo homicídio de 52 detentos, que estavam no terceiro pavimento do Pavilhão 9.
No mês passado, durante o julgamento de 15 policiais pelo homicídio de oito dos presos e pela tentativa de homicídio de outros dois, o defensor dos réus, o advogado Celso Vendramini, reclamou da atuação do juiz, dizendo que os promotores tinham mais privilégios por parte dos magistrados, e abandonou o júri. O julgamento foi remarcado para o dia 31 deste mês.
Apesar de ter recebido multa de 70 salários mínimos (R$ 50.680) pelo adiamento do processo, Vendramini voltará à defesa dos policiais. Se ele abandonar o julgamento novamente, os réus serão representados por um defensor público, estipulou o juiz.
Julgamento
O julgamento terá início com o sorteio de sete pessoas que vão compor o Conselho de Sentença. Em seguida serão ouvidas as cinco testemunhas de acusação, as seis testemunhas de defesa e os réus.
Segundo os promotores Márcio Friggi de Carvalho e Eduardo Olavo Canto Neto, três das testemunhas de acusação são sobreviventes do massacre. Também serão ouvidos o ex-diretor da Divisão de Segurança e Disciplina da Casa de Detenção Moacir dos Santos e o perito criminal Osvaldo Negrini, que já foram ouvidos nas etapas anteriores. Os promotores dizem que houve massacre no Carandiru, sem possibilidade de defesa das vítimas. “A tese sempre foi a mesma. Esperamos o mesmo resultado [de condenações nos julgamentos anteriores]”, disse Friggi.
De acordo com os promotores, os policiais serão julgados pela morte de nove presos por disparos de arma de fogo e pela morte de um preso por arma branca. “Os outros três, que sobreviveram, também foram atingidos por disparos de armas de fogo”, disse Canto Neto. Para ele, a condenação dos policiais significa “uma afirmação dos novos rumos, um não da sociedade à violência dos policiais”.
Os promotores disseram esperar que o julgamento, dessa vez, ocorra sem intercorrências. “Esperamos que, dessa vez, não ocorra o que aconteceu no júri anterior. O abandono de plenário não tem amparo legal. A situação por ele [Vendramini] criada não correspondeu à realidade. Ele entrou formalmente com procedimento de exceção de suspeição e questionou a imparcialidade do juiz, o que ele terá que provar”, de acordo com Friggi.
