São Paulo - Após marchar por diversas ruas da zona oeste e centro de São Paulo na manhã desta quarta-feira, lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) foram recebidas por representantes das secretarias municipais das Relações Governamentais e da Habitação, no prédio da prefeitura, no viaduto do Chá (região central), e saíram com duas promessas da prefeitura em relação a moradia popular.
O prefeito Fernando Haddad (PT) irá revogar o decreto, assinado durante o mandato do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), que transforma a área da Nova Palestina, no Jardim Ângela, na zona sul, em parque. A administração também prometeu suspender o processo de reintegração de posse da área do Parque Ipê, no Campo Limpo, na mesma região.
"Nós revogaremos o Decreto de Utilidade Pública da área tão logo a Câmara aprove o Plano Diretor e demarque a área como Zona Especial de Interesse Social. Ao marcar a área como ZEIS, nós poderemos compatibilizar a questão ambiental com a produção de moradia, de forma equilibrada, de maneira que o decreto de utilidade pública perca o sentido e nós possamos fazer uma combinação de parque com a produção de moradia popular", afirmou o prefeito. "Não vai ter, da parte do Executivo, nenhuma objeção a que vocês possam, junto com a Caixa Econômica e com a Prefeitura, trazer a moradia que tanto sonham e que é de direito sagrado de vocês", disse Haddad, que subiu no carro de som e falou aos manifestantes, após a reunião com os manifestantes.
“Houve um significativo avanço, mas não é o esperado, porque a gente elencou sete outras áreas para moradia popular. A gente espera que seja destinada uma dessas áreas para as famílias da [ponte] Estaiadinha [no Bom Retiro, região central]”, avalia Jussara Basso, uma das coordenadoras do MTST.
Após a reunião, os manifestantes saíram da frente do prédio da prefeitura e caminharam até a Câmara Municipal, onde foram recebidos pelo vereador Nabil Bonduck (PT) e pelo presidente da Casa, José Américo (PT). Os vereadores, segundo Jussara, prometeram “não poupar esforços” para que o Plano Diretor seja votado até o final de abril.
“Nos estaremos massivamente presente na Câmara em todas as votações para cobrar a promessa dos vereadores”, afirmou Jussara.
Segundo a prefeitura, a votação é necessária porque a área da Nova Palestina é uma Zona de Proteção e Desenvolvimento Sustentável, onde, por causa da Lei de Zoneamento e o Plano Diretor, não podem ser construídas habitações. A ideia é que a área seja caracterizada como Zeis e disponibilizada para a moradia popular.
A promessa é que a prefeitura, a partir de 20 de abril, realize estudos no terreno para destinar cerca de 30% do terreno, que tem aproximadamente 1 milhão de m², sejam destinados a moradia popular. O restante será transformado em parque. . Atualmente, cerca de 8.000 famílias vivem no terreno, segundo o MTST.
Parque Ipê
Sobre o Parque Ipê, a prefeitura garantiu que vai paralisar o processo de reintegração de posse da área, onde hoje vivem cerca de 450 famílias. No local seria construído uma creche.
“A nossa proposta é que a área seja de uso misto, com a creche e as moradias”, disse Jussara.
Segundo a prefeitura, o processo será analisado “nos próximos dias”. “A reintegração está suspensa, por tempo indeterminado, até que haja alguma solução para as pessoas que estão naquela ocupação", afirmou o secretário da Habitação, José Floriano.
Manifestação
Os integrantes do MTST chegaram a à sede da prefeitura de São Paulo no fim da manhã desta quarta-feira. O grupo, formado por cerca de 3.000 pessoas, saiu do largo da Batata, na zona oeste de São Paulo, no começo da manhã.
No trajeto, a passeata bloqueou as avenidas Brigadeiro Faria Lima, Rebouças e Consolação até chegar ao Viaduto do Chá.
Além das demandas da Nova Palestina e Parque Ipê, os manifestantes pediam avanços em projetos de moradia nas regiões do Campo Limpo e Paraisópolis, na zona sul da capital paulista.