Rio Grande do Sul - A Comissão de Agricultura da Câmara convocou os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para dar explicações sobre o conflito entre produtores rurais e índios, no município gaúcho de Faxinalzinho. Como os requerimentos são de convocação, os ministros são obrigados a comparecer à comissão.
Para os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Giovanni Queiroz (PDT-PA), autores do requerimento aprovado nesta quarta-feira, houve omissão do governo na região, o que, segundo eles, colaborou para a morte de dois agricultores, ocorridas no dia 28 de abril. Índios caingangues são suspeitos do crime.
“O que vínhamos alertando ao governo há meses, infelizmente, aconteceu. Dois jovens produtores rurais foram covardemente assassinados por índios. Mesmo sabendo do clima de tensão no município – pois não dá para acreditar que ele não fosse informado – o senhor Cardozo nada fez para tentar impedir que o crime se concretizasse”, diz trecho do requerimento.
Na semana passada, em evento no Ministério da Justiça, Cardozo negou omissão no caso e ponderou que a pasta tem agido de forma a tentar conciliar o conflito. Na ocasião, o ministro disse que não precisaria ser convocado para ir ao Congresso prestar esclarecimentos sobre o assunto.
Já a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou a convocação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, para prestar esclarecimentos sobre empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é ligado à pasta.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, tinha sido convidado para ir nesta quarta à comissão a fim de esclarecer informações sobre a concessão de empréstimo à Construtora Odebrecht, para realização das obras do Porto de Mariel, em Cuba, e também sobre o financiamento ao Grupo JBS – Friboi e o Fundo Amazônico. Como Coutinho não compareceu, os parlamentares aprovaram a convocação de Mauro Borges.
As datas das reuniões ainda não foram marcadas.
Relembre o caso
No norte do Rio de Grande do Sul, uma cidade de 2,5 mil habitantes chamada Faxinalzinho teve seus acessos bloqueados por indígenas que pressionam o governo federal na briga pela questão agrária. No dia 28 de abril, dois irmãos agricultores que tentaram furar o bloqueio foram mortos a pauladas e tiros.
A cidade ficou de luto e o clima foi de revolta. Escolas e comércios funcionaram parcialmente e o prefeito, Selson Pelin, pediu que as pessoas ficassem em casa. A Polícia Federal (PF) foi para Faxinalzinho para fazer um levantamento da situação. A Brigada Militar também esteve lá.
Segundo Ido Antonio Marcon, presidente da associação dos moradores de Faxinalzinho, os índios querem a desapropriação de um terrendo de 2.734 hectares para o assentamento de 198 famílias indígenas. Só que atualmente vivem nesse local 140 famílias de agricultores.
Por outro lado, o cacique Deoclides de Paula, 42 anos, da comissão nacional de política indigenista, afirmou que a comunidade ficou esperando a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que descumpriu o acordo de ir no último dia 25 a Porto Alegre para tratar das reivindicações indígenas. Ele diz que a comunidade ficou revoltada e protestou isolando Faxinalzinho.
Segundo o cacique, a comunidade tem direito a aquela terra onde viveram os Votoroto que foram desalojados pelo governo nos anos 40 para que o terreno fosse vendido a agricultores.
Quanto as mortes dos irmãos agricultores Alcemar Batista de Souza, 41 anos, e Anderson de Souza, 26 anos, o cacique se defende alegando que foi um fato isolado e que a comunidade não quer usar de violência na questão da terra.
