Rio Grande do Sul - Um ano após realizar as primeiras prisões da Operação Leite Compensado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou mais três prisões e cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em dez cidades do Vale do Taquari e Vale do Sinos, em especial em Imigrante e Paverama, sede das indústrias de laticínios Hollmann e Pavlat. A ação conta com o apoio da Receita Estadual, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Brigada Militar.
Segundo o MP gaúcho, foram presos os proprietários da Pavlat, Ércio Vanor Klein; da Hollmann, Sérgio Seewald; e o responsável pela política leiteira da Hollmann, Jonatas William Krombauer. De acordo com as investigações, ficou comprovado que os três davam ordens para que subordinados corrigissem, com adição de diversos produtos (citrato, soda cáustica, bicarbonato de sódio, água oxigenada, entre outros), a acidez do leite cru que estava se deteriorando.
Conforme dados da Receita Estadual, os investigados adquiriram esses produtos químicos em larga escala. Eles coincidiram com os resultados de 91 laudos em que foi detectada não conformidade com as normas de qualidade exigidas. No caso da Hollmann, em amostras de leite cru refrigerado, foi constatado, além da adição de água, a possível comercialização do produto em estado de deterioração, devido à alta acidez provocada pela proliferação de microorganismos.
Já nas amostras de leite UHT da Pavlat (vendidos em Florianópolis, Santa Catarina), foi constatado que, mesmo dentro da validade, o produto já estava em estado de decomposição. Todos esses lotes da Pavlat foram retirados do mercado.
Ainda, foram expedidos mandados de apreensão para 34 caminhões, que foram utilizados para transportar o leite adulterado. Na decisão que defere os pedidos de prisão e de busca e apreensão, a juíza de Teutônia, Patricia Stelmar Netto, salienta que, na sua concepção, “trata-se de um envenenamento em massa, beirando ao genocídio, contra os consumidores de leite e seus derivados, um crime hediondo, com consequências graves e sérias à população”.
Um ano depois
Em um ano de atividades da operação, o MP já atuou em outras 14 cidades em que a fraude no leite foi detectada. Nas quatro primeiras fases, 13 pessoas foram presas e 26 denunciadas (15 na primeira fase, seis na segunda, quatro na terceira e uma na quarta fase).
Dos presos, quatro já estão soltos – dois por meio de liberdade provisória e outros dois por habeas corpus. Em relação às apreensões, foram 32 caminhões – utilizados para o transporte do produto já adulterado – e dois automóveis – obtidos com o produto do crime.
As ações coletivas de consumo contra as indústrias e transportadoras que venderam leite fraudado com água e ureia contendo formol (VRS – responsável pelas marcas Latvida, Goolac, Hollmann e Só Milk – e Vonpar, da extinta marca de Leite UHT Mu-Mu), seguem em trâmite.
Como resultado das assinaturas dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com indústrias de laticínios, já foram revertidos para órgãos públicos, através de doações de bens, cerca de R$ 8 milhões.
