Rio - O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, confirmou na abertura da sessão desta quinta-feira sua aposentadoria. O anúncio da saída de Barbosa foi feito mais cedo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
“Decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, final de junho. Me afasto não apenas da presidência [da Corte], mas do cargo de ministro. O meu afastamento do serviço público após quase 40 anos", disse ele.
"Tive a felicidade, satisfação e alegria de compor essa Corte, talvez em seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário politico e institucional do País. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição. Agradeço a todos”, complementou Joaquim.
Durante a sessão, o ministro Marco Aurélio Mello falou sobre a saída de Barbosa, elogiando sua passagem pela corte, em especial como relator da ação penal 470, o julgamento do mensalão, “uma ação penal importantíssima, que o Supremo, como um colegiado, acabou por reafirmar, que a lei é lei para todos, indistintamente”.
Mello se disse surpreendido pela decisão do presidente da corte, mas disse que ao afastamento é um direito individual de cada ministro. “Lamento a saída de vossa excelência, por que acho que devemos ocupar a cadeira até a décima hora, mas compreendo, porque estou acostumado a conviver com a divergência”, disse no plenário.
Mais cedo, Renan já havia anunciado a aposentadoria de Barbosa. Questionado sobre os motivos da saída, ele alegou que o ministro não tinha explicado o que o motivou a tomar essa decisão. “Foi surpreendente e triste. O ministro veio se despedir”, disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma das melhores referências do Brasil.
Mais cedo, quem anunciou a aposentadoria de Barbosa foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo Renan, o ministro não explicou os motivos de sua decisão, apenas informou que irá se aposentar. “Foi surpreendente e triste. O ministro veio se despedir”, disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma das melhores referências do Brasil. “Sempre tivemos relacionamento muito bom e sempre o tivemos como uma das melhores referências”, completou.
Embora já discutida nos bastidores há vários meses, a aposentadoria de Barbosa até agora não havia sido confirmada. Chegou a se falar na saída do ministro do cargo em agosto, mas Barbosa surpreendeu ao informar que deixaria o cargo em junho. Nos bastidores do STF, a avaliação é de que Barbosa isolou-se mais do restante da Corte nos últimos meses. Mais recentemente, diante da polêmica sobre o trabalho externo de condenados do mensalão, esse isolamento teria se intensificado, de acordo com interlocutores.
Devido ao prazo, ministro não pode se candidatar a cargo eleitoral
Muito da especulação que gira em torno da aposentadoria do presidente do STF tem a ver com a possibilidade de ele ingressar na carreira política, aproveitando a exposição trazida pelo julgamento do mensalão. Pela legislação eleitoral, entretanto, magistrados devem se desincompatibilizar seis meses da eleição caso queiram se lançar candidatos, prazo que já não poderia mais ser cumprido por Barbosa.
No auge da repercussão do julgamento, Barbosa foi assediado por diversas legendas e chegou a ser convidado por partidos menores para ser candidato à Presidência da República. Mas partidos maiores, como o PSB e o PSDB, também intensificaram as conversas com o magistrado.
O PSB de Eduardo Campos chegou a escalar a ex-ministra do STJ Eliana Calmon para tentar convencer Barbosa a se filiar. O senador mineiro Aécio Neves, pré-candidato ao Planalto pelo PSDB, foi além. Na equipe do tucano, chegou a ser discutida a possibilidade de Barbosa assumir o posto de vice na chapa presidencial tucana.
*Com informações do IG
