Brasília - O ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido ontem, por sorteio no Supremo Tribunal Federal (STF), substituto do presidente da corte, Joaquim Barbosa, na relatoria do processo do mensalão. Barbosa, que se aposentará no fim do mês, abriu mão da função de relator.
Ele informou que decidiu deixar a relatoria do mensalão porque advogados dos condenados passaram a, segundo ele, atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino. Na semana passada, Barbosa determinou que seguranças do STF retirassem o profissional do plenário.
Além disso, a decisão de Barbosa de suspender o direito de condenados pelo mensalão em regime semiaberto trabalharem fora da prisão foi contestada por colegas dele no STF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, elaborou parecer contestando o argumento do ministro de que, para trabalhar, o preso teria que ter cumprido um sexto da pena. Segundo Janot, a jurisprudência é de que a exigência não vale para condenados em regime semiaberto.
