Brasília - Às vésperas de entrar em recesso na semana que vem, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu incluir na sessão de quarta-feira o julgamento de recursos de réus condenados na ação penal do mensalão.
Os processos referem-se à execução da pena do ex-deputado José Genoino, do ex-ministro José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, de Romeu Queiroz e de Rogério Tolentino.
Esses processos são relatados pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu a relatoria depois que o ministro Joaquim Barbosa decidiu se afastar, na terça-feira passada, de todas as ações vinculadas ao mensalão, sob a alegação de que vários advogados atuavam “politicamente”, na esfera pública, com insultos pessoais contra ele.
O Supremo deverá decidir sobre prisão domiciliar para José Genoino e sobre a concessão de autorização para trabalho externo de José Dirceu, Delúbio Soares, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino.As defesas dos condenados no mensalão reclamavam do que consideravam uma “demora” de Barbosa em levar o tema a plenário.
Parecer do procurador-geral da República Rodrigo Janot é favorável à prisão domiciliar humanitária enquanto persistir a debilidade de saúde apresentada por Genoino.Ele também opinou pela concessão do trabalho externo ao ex-tesoureiro do PT e de Dirceu.
O pedido do ex-ministro para trabalhar no escritório de advocacia teve a tramitação paralisada por um período devido a uma investigação sobre suposto uso de telefone celular por Dirceu dentro da prisão. Somente em maio o presidente do STF tratou do mérito da decisão. Barbosa negou a concessão do benefício sob o argumento de que mesmo com a condenação a regime semiaberto seria necessário cumprir 1/6 da pena para ter direito ao benefício do trabalho externo.
