Rio Grande do Norte - O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) decidiu que forças policiais sejam usadas para garantir que os ônibus voltem a circular na cidade, em determinação anunciada na tarde desta quarta-feira. Funcionários do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado (Sintro-RN) estão em greve desde o dia 12 de junho. Apesar de alguns dias de trabalho, no momento a frota está totalmente paralisada.
O TRT-RN também estabeleceu que os trabalhadores devem se abster de praticar "quaisquer atos que extrapolem o exercício regular do direito, tais como o fechamento de ruas e avenidas, a depredação de ônibus e garagens, o fechamento dos acessos às garagens das empresas e impedimento ao trabalho dos empregados, dentre outros que inviabilizem a manutenção do serviço público de transporte”, conforme o texto do dissídio coletivo.
O presidente do Sintro-RN, Nastagnan Batista, disse que não há condições de garantir o retorno às atividades neste momento. A definição dos trabalhadores deve ficar para esta quinta-feira. “Nós entendemos que decisão judicial tem de ser cumprida. Vamos levar [a proposta] para as garagens, mas é muito difícil, porque há uma indignação muito grande”, explicou. Segundo Batista, além das reivindicações não terem sido atendidas, a categoria critica o fato de os empresários quererem cortar o ponto dos dias parados.
Motoristas e cobradores reivindicam aumento salarial de 16% e reajuste no tíquete-alimentação para R$ 10 por dia, dentre outras melhorias. Iniciada há 12 dias, a greve foi considerada abusiva na última terça-feira pelo TRT-RN. O tribunal também fixou multa de R$ 150 mil ao Sintro-RN, alegando que o sindicato descumpriu a decisão judicial que determinava circulação mínima de 70% da frota nos horários de pico e de 50% nos demais horários. Nesta quarta, determinou o aumento, de 40% para 50%, da circulação mínima dos ônibus em que o motorista acumula a função de cobrador.
O presidente do sindicato afirma, contudo, que a decisão foi respeitada. Ele disse que ao menos 50% dos ônibus foram mantidos em circulação e que a greve foi suspensa em dois dos três dias de jogos da Copa do Mundo na cidade. “Nós transportamos a sociedade”, reiterou.
A decisão judicial também não agradou ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn). O consultor técnico do Seturn Nilson Queiroga disse que as empresas “passam por imensa dificuldade”, devido ao preço da tarifa, que está congelado há 42 meses. Ele criticou a falta de políticas para beneficiar as empresas, como desoneração e o aumento do diesel, e alegou que desde 2011 o salário dos motoristas teve quatro reajustes, passando de R$ 1.192 para R$ 1.557. Tudo isso contribuiu, segundo ele, para a não renovação da frota nos últimos dois anos e para o endividamento das empresas.
Ao todo, Natal possui 646 ônibus efetivos, que atendem a 530 mil usuários por dia, segundo dados da prefeitura da cidade.
