São Luís - Sem acordo após várias rodadas de negociações intermediadas pelo Ministério Público do Maranhão, a greve dos professores da rede municipal de São Luís, completou três meses. Com uma pauta de reivindicações que inclui aumento salarial e melhorias na infraestrutura das escolas, os educadores ocupam a sede da prefeitura da capital maranhense e afirmam que só deixarão o local com as demandas atendidas. Uma nova reunião está marcada para a próxima quarta-feira.
A greve foi iniciada no dia 22 de maio e a ocupação da prefeitura teve início na quarta-feira passada. O reajuste inicial pleiteado pelos professores era 20%. Em uma contraproposta apresentada na última semana, esse percentual passou para 11%, de acordo com o Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação).
Outras reivindicações são a garantia das progressões verticais e horizontais, concessão de titulações e aposentadorias, realização de concurso público este ano e elaboração de um projeto de lei que estabeleça eleições diretas para gestores escolares. A pauta inclui ainda a criação de comissões para acompanhar obras de reforma e construção de escolas públicas.
A presidenta do Sindeducação, Elisabeth Ribeiro, se reuniu na manhã de hoje com representante do Ministério Público e relatou ter cobrado respostas rápidas da prefeitura. “Queremos respostas à contraproposta que fizemos. Uma resposta objetiva, porque parece que o governo não está se importando com o que está acontecendo com a educação pública municipal”, disse a presidenta. Segundo ela, os professores esperam ter uma resposta do governo municipal na próxima quarta-feira.
O secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, rebate a crítica e diz que as rodadas de negociações ocorridas até hoje mostram o interesse da prefeitura em dialogar com os grevistas. “Se participamos de oito rodadas de negociações e atendemos a vários itens da pauta, claro que nos interessa negociar. Mas tem um limite, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.
Segundo Geraldo Castro, a prefeitura já concordou em atender a algumas reivindicações dos professores, como a realização de concurso público, com a convocação dos aprovados à medida que a saúde financeira do município for estabilizada, e a concessão de aposentadorias que estavam estacionadas. Sobre o reajuste salarial, ele diz que o assunto está sendo debatido, mas que não será possível tomar nenhuma decisão que fira a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estamos debatendo as questões financeiras, porém, os municípios passam por dificuldade”, diz.
O Tribunal de Justiça do Maranhão declarou a paralisação ilegal, sob o argumento de que a greve não tem amparo na legislação, por ter sido deflagrada durante a negociação e não observar o requisito de manutenção mínima de trabalhadores. O Sindeducação recorreu da decisão e, no último dia 15, em sessão das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, o órgão votou, por unanimidade, contra o recurso do sindicato.
