Justiça barra investigação de primeiro caso de tortura no HCE

Morte do engenheiro Raul Amaro Nin, preso em 1971, era averiguada pelo MPF no Rio

Por karilayn.areias

Rio - A tentativa de investigar o primeiro caso conhecido de tortura dentro do Hospital Central do Exército (HCE) foi barrada pela Justiça Federal no fim do mês passado. O engenheiro Raul Amaro Nin tinha 27 anos quando foi preso por agentes da Delegacia de Ordem Política e Social (Dops), em agosto de 1971. Doze dias depois, a família foi comunicada pelo HCE que ele estava morto. O corpo marcado por hematomas fez a família ter certeza de que ele morreu após intensas sessões de tortura e, há poucos meses, foram descobertos documentos que mostram que ele pode ter sido torturado dentro do próprio hospital.

Felipe Nin%2C sobrinho de Raul Amaro%2C considerou absurda a paralisação das investigações depois que o general Nogueira Belham entrou na JustiçaDivulgação

O caso era investigado pelo Ministério Público Federal no Rio até que o general reformado José Antonio Nogueira Belham entrou na Justiça com pedido de habeas corpus preventivo, além da solicitação do trancamento da investigação e da proibição de novas buscas no hospital por documentação relativa a esse caso ou outros. Belham alegou “constrangimento ilegal”. Ele é um dos réus acusados pela morte do deputado cassado Rubens Paiva.

Felipe Nin, sobrinho de Raul Amaro, considerou absurda a decisão. “É revoltante a postura tanto do hospital como da Justiça. O que eles apontam como risco é a investigação continuar, trazer documentos à tona”, desabafou.

O pedido do general correu depois que o MPF realizou uma busca e apreensão no HCE em novembro. Na ocasião, os procuradores encontraram algumas fichas médicas de pacientes da época da ditadura embaladas em sacos de lixo, após denúncia de destruição de documentos. O fato contrapôs a informação dada pelo Exército de que o arquivo havia sido destruído.

A decisão é do desembargador federal Antonio Ivan Athié, da 1ª turma especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que concedeu em caráter liminar o pedido do general. “Ante as alegações do impetrante, verifico presentes os pressupostos necessários para a concessão da medida inicial”, escreveu o juiz, sem sequer citar Belham no despacho. O MPF já recorreu da decisão de Athié.

Os arquivos de Médici

A suspeita dos órgãos que investigam os crimes cometidos na ditadura aumentou nos últimos dias devido a descobertas da Comissão da Verdade do Rio. Ontem o revelou que pesquisadores do grupo localizaram prontuários médicos com as sequelas das torturas sofridas por presas políticas internadas no HCE e que estavam guardados no arquivo pessoal do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici – acervo que integra agora o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB).

Médici guardou um caderno de capa de couro preta com seu nome timbrado em letras douradas na frente. Dentro, a revelação: os prontuários médicos de Dalva Bonet e Francisca Abigail Paranhos, além dos documentos de Vera Sílvia Magalhães.

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