São Paulo - O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a dona de um restaurante na Baixada Santista a pagar R$ 20 mil de indenização por repreender um casal gay que se beijava no estabelecimento. Segundos os autos, o casal de namorados trocou um rápido beijo quando foram censurados pela mulher. O nome da mulher, do estabelecimento e a cidade do litoral paulista onde o caso aconteceu não foram divulgados pela Justiça. A decisão foi publicada nesta quarta-feira.
De acordo com testemunhas, a dona do restaurante se incomodou com a orientação sexual dos rapazes e não com o beijo em si. Ela teria dito ainda que o beijo 'ia queimar o filme' do local. A proprietária em sua defesa que não teve a intenção de discriminar os jovens. A reparação por danos morais foi rejeitada em primeira instância, mas a 9ª Câmara de Direito Privado decidiu condená-la.
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"Impossível não rotular como ofensiva e preconceituosa a postura adotada pela ré diante da simples orientação sexual do casal em claro desrespeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, fazendo jus, portanto, à reparação por dano moral”, declarou Alexandre Bucci, relator do processo.
