São Paulo - À espera do parecer final da Itália confirmando a extradição de Henrique Pizzolato, o governo brasileiro afirma que o ex-diretor do Banco do Brasil, condenado no julgamento do mensalão, não terá nenhum tipo de tratamento preferencial na prisão. Os detalhes da decisão da Justiça italiana ainda não foram publicados, mas, na avaliação do Planalto, o parecer é prova de que houve sucesso na estratégia de assegurar que ele terá seus direitos humanos preservados ao cumprir a pena no Brasil.
“Não haverá nenhum tipo de privilégio, nem de condição especial para ele na prisão. Ele receberá exatamente o mesmo tratamento dos demais presos da Papuda”, explicou ao Poder Online o diretor da área Internacional da Advocacia-Geral da União, Boni Soares.
O parecer em favor da extradição foi dado ontem pela Corte de Cassação de Roma, após o tribunal de Bolonha ter acatado argumentos da defesa de Pizzolato, de que o sistema prisional brasileiro não oferecia condições adequadas para recebê-lo.
Segundo o diretor da AGU, a decisão de ontem foi fundamental para estancar uma preocupação maior do governo brasileiro em relação ao caso Pizzolato: o risco de a Itália criar um precedente que imprima ao sistema prisional brasileiro a marca de inadequação para receber extraditados. “Esta era de fato uma das nossas maiores preocupações. Mas argumentamos que este não é um problema do Brasil apenas. É um problema global, atinge dezenas e dezenas de países. E negar a extradição ao Brasil com base neste argumento seria negar a extradição de presos para todos esses países”, disse Soares.
Agora, a Justiça italiana agora precisa publicar os fundamentos da decisão, o que, segundo expectativa do Planalto, pode ocorrer dentro de alguns dias. Depois disso, o Ministério da Justiça italiano é comunicado formalmente do resultado e tem 45 dias para se posicionar sobre a extradição, o que, na previsão do governo brasileiro, deve ocorrer sem dificuldades.
O acordo entre os dois países prevê, após essa decisão do ministério, um prazo máximo de 20 dias para que Pizzolato seja devolvido ao Brasil. Mas a tendência, avalia a AGU, é de que tudo corra em tempo menor do que o máximo previsto. Assim que desembarcar no Brasil, o ex-diretor do Banco do Brasil segue diretamente para o presídio da Papuda, em Brasília, onde cumprirá a pena de 12 anos e sete meses de prisão por seu envolvimento no esquema do mensalão.
Reportagem da coluna Poder Online, de Clarissa Oliveira com Mel Bleil Gallo, para o iG.
