Brasília - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira que o governo tem que convencer os aliados, se quiser aprovar as medidas de ajuste fiscal no Congresso que restringem benefícios trabalhistas e previdenciários. As propostas começam a ser discutidas esta semana, em meio ao esforço do Palácio do Planalto de tentar recompor sua base aliada no Congresso.
Segundo o peemedebista, o governo precisa “articular com a base” se não quiser ver as medidas “emendadas” ou “desfiguradas”. “O governo tem um problema maior que tem duas medidas provisórias para serem votadas na Casa e que demandam articular com a base. É natural que faça. Se não fizer, obviamente, corre o risco de as medidas serem emendadas e desfiguradas”, disse Cunha.
Ele se reuniu ontem se reuniu com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para tratar das negociações do pacote fiscal. No final de 2014, o Executivo editou duas medidas provisórias que tornaram mais rigoroso o acesso da população a alguns benefícios previdenciários, como seguro-desemprego e pensão por morte. As regras já estão em vigor, mas, para virarem lei, precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado em 120 dias.
Antes de serem votadas em plenário, porém, precisarão ser discutidas em comissões especialmente criadas para esse fim. “Para poder convencer, tem que começar convencendo a todos, mostrando as dificuldades, a realidade”, argumentou Cunha. Ele deveria participar ontem de jantar promovido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, com a cúpula do PMDB e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para discutir o pacote fiscal.