Rio - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de mais 101 entidades foram à Câmara dos Deputados, em Brasília, para defender seu projeto alternativo de reforma política.
A tônica da proposta é a que encontra maior resistência na Casa: a proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas e a institucionalização da doação exclusivamente pública.
Renegada desde a vitória de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara, a ideia ganhou uma sobrevida quando anteontem a comissão que trata do tema aprovou um plano de trabalho que inclui entidades da sociedade civil, instituições públicas e especialistas na discussão do financiamento de campanha.
Presente ontem na Câmara, o secretário da Comissão Especial de Mobilização da Reforma Política do Conselho Federal da OAB, Aldo Arantes, louvou a iniciativa como “uma atitude de abertura”, mas anunciou uma força-tarefa para recolher um milhão de assinaturas a fim de pressionar o Congresso.
“Temos que acelerar as assinaturas, porque os partidários da PEC Vaccarezza querem institucionalizar a doação por empresas”, advertiu, em referência à proposta do ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a PEC 352/13.
MUDANÇA
Uma das líderes da coalizão pela reforma alternativa no Parlamento, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse, no entanto, que Vaccarezza estava presente no ato e parece ter mudado de opinião.
“Surpreendentemente, ele concordou com uma série de pontos apresentados, inclusive em favor do financiamento não empresarial e do financiamento público”, afirmou a deputada, acrescentando que a sociedade precisa se mobilizar nas próximas semanas para pressionar e influenciar o debate dos parlamentares sobre a reforma política.
O presidente da comissão especial da reforma, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não compareceu ao encontro com as entidades civis, mas negou que a sociedade queira financiamento de campanha exclusivamente público. “O que eu defendo é que empresas que tenham interesses diretos no Estado e as prestadoras de serviço sejam impedidas de doar dinheiro. Além disso, é preciso reduzir o custo das campanhas, sobretudo nos programas de televisão”, argumentou.
Após o encontro, que contou com aproximadamente 30 deputados, o representante da OAB criticou declarações recentes dadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de que o foro da reforma política deve ser o Congresso. No início de 2014, a OAB apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), na esperança de que o Supremo impedisse o financiamento de campanha eleitoral por empresas.
