Presidenta sanciona projeto que tipifica feminicídio como crime hediondo

Manifestantes celebram o Dia Internacional da Mulher pelas ruas de São Paulo

Por felipe.martins , felipe.martins

Brasília e São Paulo - Em cerimônia nesta segunda-feira no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff sancionará a lei que tipifica o crime de feminicídio, assassinato de mulheres em razão de seu gênero. Aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira, o projeto de lei modifica o Código Penal para incluir o assassinato como homicídio qualificado e o inserido no rol de crimes hediondos. A classificação do feminicídio como “crime hediondo” impede que os acusados sejam libertados após pagamento de fiança, estipula que a morte de mulheres por motivos de gênero seja um agravante do homicídio e aumenta as penas às quais podem ser condenados os responsáveis, que poderão variar de 12 a 30 anos.

Cerca de 3 mulheres usaram a Avenida Paulista para reivindicar legalização do aborto e igualdade salarialDario Oliveira / Agência O Dia

No domingo, em pronunciamento, a presidenta destacou o Dia Internacional da Mulher e enumerou as ações de seu governo em prol das mulheres. Em fevereiro, Dilma inaugurou, em Campo Grande (MS), a primeira Casa da Mulher Brasileira, espaço para receber mulheres vítimas de violência.

Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, a aprovação do projeto de lei representa um avanço político, legislativo e social. “Temos falado há muito tempo da importância em dar um nome a este crime. Essa aprovação coloca o Brasil como um dos 16 países da América Latina que identifica este crime com um nome próprio”, diz.

PASSEATA

Ainda no domingo, em São Paulo, a data foi celebrada com uma passeata de cerca de três mil pessoas que ocupou as pistas da Avenida Paulista e reuniu representantes de entidades que defendem os direitos das mulheres. As manifestantes defenderam reivindicações como legalização do aborto, fim da violência contra as mulheres e a igualdade dos salários.

“Alcançamos conquistas, mas ainda estão pendentes temas como a descriminalização do aborto, a violência de gênero, e não só a doméstica, e as práticas patriarcais que afetam o cotidiano das mulheres”, disse a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Nalu Faria.

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