São Paulo - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as operadoras de telefonia móvel melhorem os indicadores de qualidade de rede em todos os municípios brasileiros, sujeitas a multa em caso de descumprimento.
As operadoras terão que apresentar indicadores de acesso às redes de voz e dados, que medem a disponibilidade da rede quando o usuário deseja realizar uma conexão, acima de 85%. Os indicadores de queda de voz e dados, que medem a taxa de desconexões sem interferência do usuário, devem ser inferiores a 5%, disse a Anatel em comunicado. As operadoras Claro, CTBC, Nextel, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo estão sujeitas à decisão.
O prazo para adequação à determinação da Anatel vai de 6 a 15 meses, dependendo do município. As operadoras terão que apresentar também, em 60 dias, plano para envio de SMS aos usuários para informá-los sobre o ranking de qualidade de rede disponibilizado pela Anatel.
As companhias podem ter que arcar com multa de até 10 milhões de reais pelo descumprimento de cada meta, de acordo com despachos publicados pela Anatel no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
"As novas determinações resultam da avaliação dos resultados dos planos de melhorias aprovados pela Anatel em 2012, com duração de dois anos", disse a agência. A Anatel concluiu que houve cumprimento parcial dos compromissos assumidos nos planos de melhoria e determinou a instauração de procedimentos de apuração de descumprimento de obrigações.
Medições da Anatel realizadas em fevereiro deste ano mostram que a Claro cumpriu 93,7% dos indicadores de acesso e queda das redes; a TIM cumpriu 90,1%; a Oi 86,1%; a Vivo 83,8%; a CTBC 63,9% e a Sercomtel 50,0%.
