Brasília - A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que é “necessário” e “urgente” regulamentar a terceirização no país, mas disse que seu governo tem o compromisso de manter as garantias e os direitos trabalhistas.
Em reunião com representantes de centrais sindicais, a presidenta afirmou ainda que deve haver uma diferenciação para contratação de mão-de-obra terceirizada em atividades-fim e atividades-meio de uma empresa.
"O esforço e o compromisso do meu governo é no sentido que ao final desse processo os direitos e as garantias dos trabalhadores sejam mantidos... e tudo faremos para contribuir para isso através do princípio do diálogo", disse a presidenta na abertura da reunião, transmitida pela TV oficial do governo NBR.
"Eu sei e vocês sabem que é urgente e necessário regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil", afirmou, referindo-se a projeto que regulamenta a terceirização recentemente aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado.
"No entanto, a regulamentação do trabalho terceirizado precisa manter, do nosso ponto de vista, a diferenciação entre atividades-fim e atividades-meio nos mais diversos ramos da atividade econômica", complementou a presidenta.
Dilma aproveitou a ocasião para anunciar a criação de um fórum multissetorial para discutir políticas de emprego, trabalho e previdência. Dentre os temas a serem abordados pelo grupo estão o fator previdenciário, a idade mínima de aposentadoria, a redução da rotatividade no mercado de trabalho e a formalização das relações trabalhistas.
Dilma justificou ainda os ajustes que vem promovendo na economia, que incluem alteração em regras de acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, citando como motivos para interromper as políticas anticíclicas a crise internacional, a queda no preço das commodities e, no campo interno, a uma seca "sistemática".
"Tomamos um conjunto de medidas e fizemos esses ajustes primeiro porque nós queremos reduzir a inflação. Segundo, queremos fazer esses ajustes para voltar a crescer em bases sólidas", afirmou.