Santa Catarina - A presidenta Dilma Rousseff aproveitou nesta segunda-feira a viagem a Santa Catarina, para o enterro do ex-senador Luiz Henrique Silveira (PMDB), e pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), empenho pela aprovação, para o Supremo Tribunal Federal (STF), do jurista Luiz Edson Fachin. Se aprovado, ele ocupará a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria, em agosto, do ex-ministro Joaquim Barbosa.
Na segunda, Dilma convidou o presidente do Senado para embarcar con ela no avião presidencial. Outros senadores e políticos foram em uma outra aeronave para permitir a conversa sem interferência entre a presidenta e Renan Calheiros.
Fachin será sabatinado nesta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e sua aprovação dependerá ainda de votos no plenário. A presidenta teme que a decisão sobre a escolha, normalmente formal, ganhe conotação política. Desde o anúncio da indicação, surgiram várias contestações ao jurista. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), por exemplo, divulgou parecer contrário à aprovação, acusando Fachin de ter exercido ilegalmente a advocacia quando era procurador no Paraná.
Além disso, a indicação do jurista, que é professor de Direito da Universidade Federal do Paraná, é contestada por ele ser considerado de esquerda e defensor das ações do Movimento ds Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ele é acusado, inclusive, por defender a poligamia.
Para rebater as críticas e acusações, Luiz Edson Fachin recorreu a redes sociais. Ele divulgou vídeo em que destaca a liberdade de expressão no país, mas rejeita as acusações.
A primeira foi a de ser radical. No vídeo, ele diz que, em 35 anos de atividade como advogado, sempre procurou o consenso e rejeitou os radicalismos. Além disso, afirma que nunca contestou o direito de propriedade estabelecido na Constituição ou os limites da família, também como define a Carta. “A Constituição é o nosso contrato social. A Constituição é igual para todos e deve ser aplicada de forma igual para todos”.
