Brasília - A bancada do PT na Câmara dos Deputados anunciou nesta quinta-feira que protocolará requerimentos para ouvir o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), na CPI da Petrobras. Os petistas argumentam que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou o PSDB em delação premiada como beneficiário do esquema de corrupção na estatal.
O PT lembra que Costa disse ter repassado R$ 10 milhões para o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra (PE), morto em março de 2014. Os petistas citam também o depoimento de Leonardo Meirelles (do laboratório Labogen e auxiliar do doleiro Alberto Youssef), que teria apontado o envolvimento de outros parlamentares tucanos.
O requerimento do PT também vai pedir a convocação de Agripino com base na acusação feita pelo empresário potiguar George Olímpio, que disse ter repassado ao parlamentar R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular, investigado pela Operação Sinal Fechado, do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Ex-deputados são denunciados pela Lava Jato
Quatro ex-deputados investigados pela Operação Lava Jato são os primeiros políticos envolvidos no esquema de corrupção e propinas na Petrobras formalmente denunciados nesta quinta pelo Ministério Público Federal do Paraná. André Vargas (ex-PT), Luiz Argôlo (SD) e Pedro Corrêa (PP), além de sua filha Aline Corrêa (PP), são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato. As penas variam de dois anos a 16 anos e oito meses de prisão.
“Hoje é um dia emblemático, porque fechamos um ciclo e entramos pela primeira vez no núcleo político do esquema com as denúncias do ex-deputados”, disse o procurador Deltan Dallagnol, um dos coordenadores das investigações da Lava Jato. Segundo ele, os políticos são o quarto núcleo responsabilizado pelos desvios na Petrobras — depois de empresários, agentes públicos e operadores.
Ao anunciar a denúncia contra quatro ex-deputados, os procuradores do Ministério Público também comunicaram o pedido de bloqueio de R$ 544 milhões das construtoras Camargo Corrêa (R$ 242 milhões) e Galvão Engenharia (R$ 302 milhões). O montante será usado para restituir parte do dinheiro desviado em propina da Petrobras.
A estimativa do Ministério Público é de que R$ 6,194 bilhões sejam restituídos. Os procuradores pediram o bloqueio através de uma ação de improbidade administrativa contra as construtoras.
Para o procurador Deltan Dallagnol é preciso haver uma mudança no sistema penal. “O total efetivamente devolvido (foi por meio) de colaboração, dependendo sempre do final dos processos criminais. A devolução dos valores pode levar, 10, 15 20 anos ou mais. Enquanto não tivermos uma reforma do sistema recursal teremos períodos (para recuperação de dinheiro desviado) tão grandes como esse.
Além dos quatro ex-deputados, outras nove pessoas também foram denunciadas por participação nos crimes — entre elas, o doleiro Alberto Youssef, seu funcionário Rafael Ângulo, o publicitário Ricardo Hoffmann e dois irmãos de Vargas, Milton e Leon Vargas.
Dos 13 denunciados, dez são acusados pela primeira vez – além dos quatro ex-deputados federais, fazem parte da lista de denunciados três operadores financeiros e seis pessoas ligadas aos políticos.
A Justiça ainda precisa acolher ou não a denúncia do Ministério Público. Só depois disso é que eles passam a ser considerados réus.
Sem mandato, Vargas, Argôlo e Pedro Corrêa estão presos preventivamente na cela da Polícia Federal em Curitiba há pouco mais de um mês, onde dividem uma cela. Todos negam que tenham cometido auqlquer crime. Aline está solta.
