Por daniela.lima

São Paulo - Uma ambiguidade no edital para o concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) fez com que dezenas de inscritos perdessem a prova que aconteceu ontem no Centro Universitário Nove de Julho (Uninove), na região de Barra Funda. O problema aconteceu porque constava no edital que os candidatos deveriam se apresentar até as 13h45, mas os portões foram fechados antes do horário. 

Às 13h45%2C os portões já estavam fechados conforme mostra esta foto tirada por um candidatoarquivo pessoal


"Eu cheguei no local de prova às 13h10 e fiquei revisando as matérias. Quando cheguei no portão, exatamente às 13h45, já tinha fechado. Mais pessoas chegaram logo depois. O MP é uma instituição séria, mas o edital ficou mal feito. Não pode dar margem a erros. Se o horário de fechamento era 13h45, o horário de chegada deveria ser 13 horas, 44 minutos e 59 segundos", critica uma candidata ao cargo de promotora que preferiu não se identificar.

O engenheiro eletricista Antonio Eugenio Lobato foi Taubaté acompanhando a filha, inscrita na prova. Foi ele quem fez as fotos que mostram os portões sendo fechados quando o relógio de rua marcava 13h45. "O relógio ainda não tinha mudado pra 13h46 quando os portões foram trancados", diz.

Edital não deixa claro qual o horário de tolerância para a entrada no local da provaDivulgação

No documento, é informado que a prova "será realizada no dia 17 de maio de 2015, (domingo), às 14:00 horas (os candidatos deverão apresentar-se até às 13:45 horas, horário em que serão fechados os portões, recomendando-se o comparecimento meia hora antes)". 

Advogado especialista em Administração Pública, André Viz afirma que se trata de uma sutileza semântica, mas que o questionamento da candidata é plausível. "O edital não foi muito feliz em fazer essa coincidência de horários. Para que se tivesse clareza, o horário de comparecimento deveria ser anterior ao do fechamento do portão. Isso deve ser levado em conta nos editais futuros. Os candidatos que se sentiram lesados podem levar a discussão ao Poder Judiciário", explica.

Para Leandro Antunes, advogado especializado em concursos públicos, quando há dubiedade nas informações, o edital deve ser interpretado de forma favorável ao candidato. "Quem tem o dever de escrever o edital da melhor forma possível é o órgão. O candidato não tem obrigação de saber o que a banca quer dizer", avalia.

Além disso, Antunes acredita que a recomendação de que o candidato chegue meia hora antes não vale como justificativa por parte da banca. "Recomendar não é a mesma coisa que determinar que as pessoas cheguem com esse tempo de antecedência", diz.

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