Pessoas alegam precisar de armas só por serem ricas, relata delegada de SP

Lei exige que cidadão explique as razões pelas quais precisa se armar; País vive enxurrada de pedidos de novos registros

Por tamara.coimbra

São Paulo - A Polícia Federal em São Paulo enfrenta neste ano uma enxurrada de pedidos de registros de novas armas de fogo: até o dia 26 de maio, foram 554, mais do que os 418 de todo o ano passado. Entre 2004, primeiro ano de vigência do Estatuto do Desarmamento, e 2014, o número de novos registros aumentou 4.000% no estado, em linha com a retomada de venda de armas que tem atingido o país, como mostra reportagem do iG publicada nesta segunda.

A maioria das solicitações — 60%, aproximadamente — são aceitas, afirma a delegada Karina Murakami, chefe do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) em São Paulo. Muitas, porém, são barradas porque o cidadão apresenta razões insuficientes. Como, por exemplo, dizer que precisa de uma arma só porque é rico.

"A pessoa somente justificou que ela era uma pessoa de posses, tinha uma condição social abastada", diz Karina. "Nesses casos, a gente entende que não há justificativa para aquisição de uma arma de fogo."

Projeto de lei autoriza porte de arma de fogo para agentes e guardas prisionaisAgência Brasil

A delegada esclarece que a legislação exige que o interessado explique os fatos e circunstâncias que justifiquem a aquisição da arma de fogo — morar numa região perigosa ou ser um agente penitenciário, por exemplo.

"Não adianta dizer que é para a defesa da sua família e da sua propriedade. Eu quero saber por que você precisa de uma arma de fogo", diz a delegada, enfatizando o termo "precisa".

Segundo Karina, caso a documentação esteja em situação adequada, o processo demora 30 dias úteis para ter uma decisão. As armas mais procuradas são pistola 380 e revólver 38.

Venda de novas armas bate recorde no país

O Estatuto do Desarmamento está sob ameaça de ser derrubado por impor dificuldades "quase intransponíveis" — segundo o projeto de lei que o revoga — a quem quer garantir, na bala, a própria defesa pessoal. Mas, desde que ele entrou em vigor em 2003, o brasileiro nunca obteve tantas autorizações para comprar armas de fogo como agora.

De 1º de janeiro a 4 de maio deste ano foram concedidos 82 novos registros de arma por dia. Nunca o arsenal cresceu tão rápido, mostram dados da Polícia Federal. O último recorde havia sido em 2014, com 66 por dia. Em 2004, primeiro ano completo de vigência do Estatuto, foram 8.

O crescimento é superior ao da população de 25 anos ou mais, idade mínima exigida pelo Estatuto. Com isso, o número de novas armas por 100 mil habitantes saltou de 3, em 2004, para 20 em 2014 — em 2003, ano virtualmente não coberto pelo estatuto, foram 21.

Desde o ano passado, o número de novos registros tem superado também o volume de armas tiradas de circulação por meio da Campanha do DesarmamentoMarcello Casal/Arquivo/Agência Brasil

Desde o ano passado, o número de novos registros tem superado também o volume de armas tiradas de circulação por meio da Campanha do Desarmamento — o que não ocorria em anos anteriores. Em 2014, foram recolhidas 16.520 unidades, ante 24.255 novas autorizações. Neste ano, saíram 4.975 armas e entraram 10.191 novos registros.

Parte do aumento está relacionado à autorização de porte de armas para agentes prisionais, concedida no ano passado. Parte, não.

"No último ano, a gente viu chegando bastantes pedidos de cidadãos comuns, comerciantes e empresários", afirma Karina Murakami, chefe do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal em São Paulo. O número de novos registros de armas no Estado cresceu 4.000% entre 2004 e 2015, segundo os dados da PF.

Para Sergio Maresca, o pior momento para a sua quase centenária loja de armas já passou. Reduzida a 120 m² dos 600 m² que tinha antes do Estatuto, a Ao Gaucho viu as vendas para civis caírem de 800 a 900 armas por ano para 100 a 150 nos anos de 2004 a 2005. Hoje, cerca de 300 saem anualmente da loja, localizada no centro histórico de São Paulo.

"A gente sente a procura aumentar. O cidadão está querendo adquirir uma arma. Quando o Estatuto se assentou, a venda veio numa crescente", afirma Maresca. "Tem aparecido desde a pessoa que está na idade [mínima para adquirir a arma] até o senhorzinho de 75 anos. E, na grande maioria dos casos, sofreram alguma agressão."

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