Brasília - Pode causar certa confusão a votação da reforma política em marcha no Congresso Nacional. Não por acaso, já que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal têm trabalhado e votado pontos distintos de reformas distintas para o modelo eleitoral brasileiro, dando a ideia que uma versão final do texto pode nunca ser consolidada.
Entretanto, relatores das matérias nas duas Casas estão afinando a estratégias para convergir de forma que nenhuma votação já realizada seja desperdiçada.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), gastou parte de seu tempo nesta semana fechado no gabinete trabalhando justamente nesta convergência junto com Romero Jucá (PMDB-RR), relator comissão especial do Senado, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator da proposta que tramita na Câmara. Aquilo que já foi votado na Câmara, seguirá diretamente para o Plenário do Senado para ser apreciado de forma conjunta com o texto que vem sendo discutido pelos senadores na comissão especial.
“Há propostas no Senado que vão tramitar separadas e virão para cá para ser apreciadas a parte da nossa emenda constitucional. A nossa emenda constitucional eles poderão acolher parte ou total. A parte que eles acolherem será promulgada a outra parte que não for acolhida será separada e tramitará separadamente”, explica Cunha.
Ele diz que naquilo que não houver possibilidade de acordo entre os dois textos em discussão, nada será reformado, restando a concentração de esforços nos pontos onde a convergência poderia ser alcançada. Tudo a depender do diálogo dos congressistas.
“Todo mundo, cada Casa, tem o direito de ter sua opinião divergente. Isso não é problema. O problema é a gente votar, vamos votar. Se eles pensarem diferente em algum ponto vamos ver até onde chegará o consenso. Tem horas que não haverá consenso e não acontecerá nada com alguns pontos. Não vejo nada demais. Não somos obrigados a concordar com eles e nem eles com a gente”, afirma o presidente da Câmara.
Segundo Jucá, em suas conversas com Maia alguns pontos já foram acordados e poderão tramitar de forma mais ágil. "Alguns pontos são divergentes, mas vamos harmonizar esses pontos aqui no Plenário do Senado quando chegarem as matérias (vindas da Câmara)”, declara o senador.
“A comissão está discutindo, a matéria virá para o Plenário do Senado, a Câmara mandará esses projetos direto para o Plenário do Senado e aqui vamos votar emendas constitucionais e projetos de lei. Uma parte vai para promulgação, na questão das emendas constitucionais, os projetos de lei irão para sanção da presidente e algumas outras matérias voltarão para a Câmara dos Deputados”, acrescenta Jucá.
Cotas para mulheres
Um exemplo de desacordo entre senadores e deputados é a questão das cotas para as mulheres. Isso porque, na reunião desta quarta-feira, a comissão especial que trata da reforma política no Senado aprovou a diminuição dos custos de campanha e também cotas para mulheres na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.
De acordo com o texto de autoria da senadora Marta Suplicy (ex-PT-SP), que emendou o texto que irá ao Plenário, haverá um esquema de reserva de vagas para candidatas nas três eleições subsequentes a aprovação da emenda constitucional. Dessa forma, haverá uma reserva nos legislativos nas três instâncias de forma a garantir para as mulheres 10% das cadeiras na primeira eleição, 12% na segunda eleição depois da promulgação e 16% na terceira. Essa seria uma forma de estimular a participação feminina nas eleições e garantir a elas o ingresso nas casas legislativas.
Só que no dia 16 de junho, quando da votação do primeiro turno da reforma política na Câmara, deputados tentaram aprovar uma regra semelhante, mas a matéria não recebeu os votos necessários. As deputadas chegaram a se reuniram em volta da Mesa Diretora e aplaudiam cada discurso que saudava a aprovação da emenda. O texto precisava de 308 votos para ser aprovado, mas recebeu somente 293. A emenda criaria um esquema gradual de cotas para as mulheres nas próximas três eleições. Na primeira, 10%, em seguida 12% e na terceira 15%.
Ainda que haja semelhança entre as duas propostas, Jucá diz que a derrota do mês passada não prejudicará outras matérias, como a que foi aprovada na comissão especial na Câmara. “De forma nenhuma porque estamos votando o eixo da reserva de vagas. Então a matéria não é igual à matéria votada pela Câmara. Modificamos os indicadores. Colocamos um período só de reserva de espaço, ou seja, três legislaturas. A proposta lá era uma proposta permanente. Portanto, são propostas diferentes e podem ser votadas”, declara o senador.
As informações são do reporter Marcel Frota
