Rio - Um dia depois de admitir que o Brasil pode passar por dificuldades em 2016, caso não coloque em prática rapidamente as reformas estruturais, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira que a economia brasileira começa a dar sinais positivos. Uma reforma tributária, além da redução de gastos com a Previdência e o seguro-desemprego, estão entre as medidas esperadas como estratégicas para a recuperação do país.
Levy esteve no Rio para reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Na ocasião, afirmou que o Brasil foi beneficiado e aproveitou o ciclo de commodities (matéria bruta cotada em dólar, com soja e petróleo), mas que a economia mundial hoje é mais difícil. Ele exemplificou a afirmação com crescimentos menores na China e dificuldades na Europa. E destacou que, no momento atual, o foco deve ser a concorrência internacional.
Para André Nassif, professor de Economia da UFF e dos MBAs da FGV, é hora do Brasil repensar a indústria, com incentivos concentrados nos setores inovadores, pesquisa e desenvolvimento. “É preciso produzir bens com maior conteúdo tecnológico. Mas isso não se faz da noite para o dia”, avalia.
Segundo o especialista, do ponto de vista microeconômico é preciso haver uma reforma tributária. “Há uma parafernália de tributos e taxas que precisam ser revistos. Mas a principal fonte de perda de competitividade brasileira não é essa, é política macroeconômica, com a taxa de juros alta e a apreciação cambial. Hoje o câmbio está em um nível competitivo, mas será que continua? O dólar em alta tem um impacto inflacionário a curto e médio prazos, mas o prejuízo na perda de competitividade é muito maior”, explica André Nassif.
Na quinta-feira, Levy defendeu no Congresso proposta de reforma do ICMS. E ontem voltou a dizer no Confaz que a hesitação dos empresários na hora de investir é fruto da carga tributária e incertezas com relação a incentivos fiscais. Levy afirmou que tem recebido o apoio de inúmeros governadores e espera que o projeto seja votado o mais rápido possível. “Com a situação do Brasil hoje a gente tem que agir rápido, porque se você não toma as ações, tanto na parte do ajuste fiscal quanto na parte de reorganização da economia, você não vai ter recuperação”, alertou.
O ministro acrescentou que os gastos com Previdência e seguro-desemprego têm crescido, o que dificulta o controle das contas. “A gente vê o crescimento dos gastos obrigatórios, quer sejam com pessoal, com seguro-desemprego ou a Previdência. Como acomodar todos esses gastos sem chegar a uma carga tributária que nos inviabilize é o grande desafio”, disse.
Conta de luz deve baixar em breve
O ministro Joaquim Levy também disse que os preços da energia elétrica podem começar a baixar nos próximos meses, após a melhora na situação das chuvas e com o realinhamento tarifário colocado em prática pelo governo.
“Muitas coisas da economia começam a dar sinal de resultados. A própria hidrologia e o clima ajudaram a questão do setor elétrico, em que houve de um lado uma ação do governo de realinhamento de preços e realismo tarifário, e por outro as chuvas estão melhores. Então a gente talvez até comece a ver nos próximos meses uma redução do preço da eletricidade”, explicou.
No entanto, medidas para reduzir os gastos sociais, com Previdência e seguro-desemprego, por exemplo, podem prejudicar a popularidade do governo, mesmo se a redução na conta de luz ajudar a aliviar a inflação.
O ministro da Fazenda vem sendo duramente criticado pelos movimentos sociais por mudar as regras do seguro-desemprego e da concessão de pensões, por exemplo. Com a MP 665, já sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, para pedir o benefício pela primeira vez é preciso ter trabalhado nos últimos 12 meses, sem parar. Para o segundo pedido, é preciso ter trabalhado nove meses, e, para o terceiro, seis meses. Antes, o período de seis meses valia para qualquer pedido. Já o abono passa a ser proporcional ao tempo de trabalho. Antes, era um salário mínimo integral, independentemente do tempo.
A MP 664, por outro lado, restringe acesso à pensão por morte e auxílio-doença do INSS. De acordo com a nova lei, a tabela de duração das pensões aos cônjuges fixa como base a idade e não a expectativa de vida dos pensionistas.
