Brasília - Oito meses depois do início de seu segundo mandato, a presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira a redução de 39 para 29 o número de ministérios. Anunciada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a medida tem por objetivo atenuar as críticas ao governo federal, no momento em que o Palácio do Planalto tenta avançar com as propostas do ajuste fiscal. Os cortes ocorrerão até setembro e incluirão também mil cargos comissionados em órgãos do governo.
Horas depois do anúncio, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu que o PMDB aproveite a reforma administrativa para entregar todos os ministérios que ocupa e desembarcar do governo. Para ele, o anúncio foi “atabalhoado”, feito para criar um fato político que se sobreponha a “notícias não boas”, já que não há uma decisão sobre como se dará a reforma. “Todos deveriam entregar (ministérios), todos deveriam reduzir. O PMDB deveria ser o primeiro a entregar todos, não só a redução proporcional, mas sair da base do governo”, disse o peemedebista.
Nelson Barbosa informou que ministérios deverão ser fundidos e que ainda não há uma definição em torno do número exato de cargos comissionados que serão cortados. “Essa reforma administrativa, em linhas gerais, seguirá cinco diretrizes: a primeira é uma redução no número de ministérios. Uma redução de 10 ministérios, como referência. Estamos trabalhando com a meta de reduzir o número de ministérios em 10”, afirmou o ministro do Planejamento.
Os outros pontos da reforma administrativa são a redução de gastos de manutenção e vender imóveis da União que sejam considerados desnecessários. O governo também quer intensificar ações de redução de despesas de custeio, como contas de água e luz do governo.
Questionado sobre o valor que o governo espera economizar com as reformas, Barbosa afirmou que o maior ganho obtido pelo Planalto será em “produtividade”. “Dentro do processo teremos um valor que se pode atingir, no curto prazo, mas no momento a melhor economia é aumentar a produtividade. A gente espera aumentar a produtividade no governo”, afirmou.
Atualmente, o Brasil conta com 24 ministérios “plenos” e 15 secretarias com “status” de ministério. Pastas como Previdência Social e Trabalho devem se fundir, assim como as secretarias de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres.
Projeto reduz para 20
A redução de ministérios anunciada nesta segunda-feira deve frear uma proposta de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e que alguns parlamentares peemedebistas tentavam ressuscitar: o projeto de lei que limitava em 20 o número de pastas na Esplanada.
O pacote da reforma administrativa anunciada ontem também é um aceno de Dilma Rousseff para mostrar que o governo está “cortando na carne” em contexto de crise. A medida agrada ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), com quem o governo celebrou a chamada ‘Agenda Brasil’, propostas que tramitarão no Senado para recuperar a economia.
