Brasília - O vice-presidente Michel Temer esteve reunido na tarde desta terça-feira, em seu gabinete, com líderes dos partidos da base aliada na Câmara dos Deputados e os ministros Eliseu Padilha, da Aviação Civil, e Aloizio Mercadante, da Casa Civil. O encontro foi para identificar projetos que podem impactar as contas públicas e discutir alternativas para reequilibrar o Orçamento. A proposta orçamentária para 2016 foi enviada ao Congresso, no último dia 31, com um déficit previsto de R$ 30,5 bilhões.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o governo está discutindo todas as alternativas possíveis “para fechar o Orçamento”. Segundo ele, um dos pontos tratados foi a “busca de construção de um caminho que garanta governabilidade na feitura da peça orçamentária para 2016”. “Passamos em revista a pauta da semana procurando identificar projetos ou medidas que tenham algum impacto para evitarmos essas votações”, afirmou.
O momento, segundo Guimarães, é de ajustar e de não se criar dificuldade para fechar o Orçamento. “A presidenta [Dilma Rousseff] expôs o problema e está discutindo com a base, com o Congresso, com os empresários, como equilibrar para retomar. O governo está fazendo esse esforço coletivo. É a primeira vez que o governo se abre para o debate público com a sociedade e com o Congresso para buscar alternativas”, disse o líder.
“Vamos evitar votar matérias que impactem a União, os estados e municípios. O momento não é para isso. Nosso pedido é que os líderes ajudem a evitarmos essas pautas que gerem despesas”, acrescentou.
O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), também destacou que medidas que trazem impacto fiscal não devem ser apreciadas pelo Congresso até que se discuta o Orçamento, “até que a gente saiba o tamanho do Orçamento que vamos ter para o ano que vem”. “Senão, me parece, de certa forma, irresponsável discutir despesas obrigatórias sem saber como se fecham as contas para o ano que vem”.
Segundo Picciani, medidas “para o fechamento das contas terão que ser tomadas para cortar despesas e melhorar receitas”. “Discute-se um Orçamento que, a princípio, é deficitário, que precisa encontrar pontos onde podem ser cortadas despesas e pontos onde pode ser melhorada a receita”, afirmou o líder peemedebista.
“Foram tratados hoje alguns temas que podem gerar despesas, como o projeto que regulamenta a MP [medida provisória] do seguro-desemprego, que tem impacto fiscal, e projetos que estão em comissão, que podem gerar gastos. Acho uma medida salutar. O governo está preocupado em observar antes, ainda na tramitação nas comissões, e atuar na discussão desses temas antes que eles cheguem ao plenário”, acrescentou Picciani.
